MEC avança debate sobre criação da Universidade Indígena

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou o décimo seminário para criação da Universidade Indígena. Nesta quinta-feira, 8 de agosto, estudantes, professores e lideranças indígenas ofereceram insumos para embasar a implementação de uma instituição que verdadeiramente reflita as necessidades dessa parcela da população. 

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierangela Nascimento, explicou a dinâmica do seminário. Ele começa com a mesa de autoridade, em que é apresentado o marco conceitual, e depois segue para os trabalhos em grupo. “É a partir dos trabalhos em grupos que são colocadas as propostas para construção da Universidade Indígena. Em seguida, é realizada uma plenária para discussão dessas propostas, que vão subsidiar a construção da criação da universidade”, informou. 

O encontro contou com a presença de mais de 160 pessoas, entre elas representantes dos povos indígenas do estado do Mato Grosso, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT), da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Sapezal, do Instituto Federal de Canarana, dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi/MT), da Associação dos Professores Indígenas de Mato Grosso (Oprimt), da Associação dos Produtores, dos Extrativistas e Pescadores Indígenas do Cerrado e Pantanal (Aproind), da Universidade de Rondonópolis (UFR), da Faculdade Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso (Faind/Unemat) e, por fim, do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso. 

Durante cerca de dois meses, o MEC passará por 12 estados brasileiros para consultar os povos indígenas, como parte das ações do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 350, de 15 de abril. Os encontros são promovidos em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo a Funai, existem hoje no País 305 povos indígenas, e a inclusão da educação indígena nas políticas públicas brasileiras é uma demanda histórica dos povos originários.  

Seminários – O primeiro encontro ocorreu no dia 5 de julho, em Salvador (BA); o segundo, em Campo Grande (MT), no dia 11 de julho; o terceiro, no dia 15 de julho, em Recife (PE); o quarto, no dia 16 de julho, em Fortaleza (CE); o quinto, no dia 22 de julho, em Manaus (AM); o sexto, no dia 25 de julho, em Tabatinga (AM); o sétimo, no dia 29 de julho, em São Gabriel da Cachoeira (AM); o oitavo, no dia 1º de agosto, em Belo Horizonte (MG); e o nono, no dia 2 de agosto, em São Paulo (SP). O próximo encontro será em Brasília, entre os dias 12 e 16 de agosto, durante o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei).    

Universidade Indígena – A criação de universidades indígenas e outras instituições de educação superior (multicampi ou polos) é uma demanda antiga dos povos originários. Por meio delas, eles teriam garantia de gestão e de recursos para sua consulta e participação em todas as etapas do processo de construção do projeto, priorizando a atuação dos indígenas em seu quadro institucional. 

A reivindicação foi apresentada nas Conferências Nacionais de Educação Escolar Indígena (Coneei) I e II, realizadas em 2009 e 2018. Essas são as instâncias máximas de consulta aos representantes dos povos indígenas e de espaço para proposições de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da educação escolar indígena em todas as esferas governamentais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Funai