Governo federal conclui edital para levar internet a 1,4 mil escolas

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), do Ministério das Comunicações (MCom) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), divulgou o resultado da chamada pública para o programa BNDES Fust, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O edital selecionou as empresas Rix Internet e Norte Brasil Network para implementar a infraestrutura de internet; e o Instituto Tecnológico Inovação para implementar a solução de monitoramento remoto. As ações serão realizadas em 1.396 escolas do Norte e do Nordeste, beneficiando cerca de 500 mil alunos de escolas públicas nas duas regiões. 

O edital foi dividido em três lotes, por grupamento de unidades de ensino, sendo 529 escolas situadas nos estados Amapá e Pará; 526 escolas no Acre e no Amazonas; e 341 escolas na Bahia, no Maranhão e na Paraíba. O prazo final para que essas instituições estejam conectadas é novembro de 2025, com pelo menos 50% delas conectadas até o final de abril do próximo ano.  

A iniciativa, realizada com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), reforça a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade no País. O valor total das propostas selecionadas é de R$ 56,7 milhões, o que gera uma economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital (R$ 66 milhões). 

Ainda nesta semana, o Projeto Aprender Conectado, uma das políticas da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, abriu uma chamada de propostas, que vai beneficiar outras 10 mil escolas pelo Brasil.

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Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, é um esforço do governo federal em colaboração com os sistemas de ensino. O intuito é direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos e o apoio à aquisição e à melhoria dos dispositivos e equipamentos em todas as escolas públicas de educação básica do País. 

A fim de atingir esses objetivos, a Estratégia Nacional definirá, com base em parâmetros de referência, qual é a conectividade adequada para as escolas. Assim, vai assegurar o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, garantindo a prioridade de conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. 

A conectividade adequada permite: a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do BNDES