MEC pagou quase R$ 81 milhões para a educação do Rio Grande do Norte em 2023

Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 80,8 milhões para a educação do Rio Grande do Norte. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. O Rio Grande do Norte também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 171,3 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 59,6 mil estudantes potiguares. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). 

Novo PAC – O Rio Grande do Norte também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 69 novos ônibus escolares e à realização de 65 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 454,5 milhões. 

Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:  

• Obras – Há 173 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 81,2 milhões.  
• Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), o Rio Grande do Norte vai receber três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com a previsão de investimento no valor de R$ 75 milhões.  
• Hospitais Universitários (HU) – Para a construção do novo bloco do centro cirúrgico e da UTI do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, estão previstos ou contratados R$ 40 milhões para a obra. 

Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023. 

SAIBA MAIS: Confira o panorama da rede pública do Rio Grande do Norte e os repasses do MEC para os programas educacionais executados no estado 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)