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MEC pagou mais de R$ 123 milhões para a educação do Rio de Janeiro em 2023
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$123,1 milhões para a educação do Rio de Janeiro. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. O Rio de Janeiro também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 491,5 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 170,7 mil estudantes fluminenses. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Novo PAC – O Rio de Janeiro também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 27 novos ônibus escolares e à realização de 62 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 503,4 milhões.
Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:
- Obras – Há 64 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 58,9 milhões.
- Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), o Rio de Janeiro vai receber seis novos campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), com a previsão de investimento no valor de R$ 150 milhões.
- Hospitais Universitários (HU) – Para investimentos no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira e Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, estão previstos ou contratados R$ 115 milhões.
Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)