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MEC pagou mais de R$ 119 milhões para a educação do Ceará em 2023
Em 2023, o Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 119,6 milhões para a educação do Ceará. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas. O Ceará também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 534,9 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 185 mil estudantes cearenses. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Novo PAC – O Ceará também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 113 novos ônibus escolares e à realização de 133 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 1 bilhão.
Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:
- Obras – Há 386 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 295,3 milhões.
- Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), o Ceará vai receber seis novos campi do Instituto Federal do Ceará (IFCE), com a previsão de investimento no valor de R$ 150 milhões.
- Hospitais Universitários (HU) – Para a construção da nova UTI neonatal da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e para a retomada da construção da nova UTI do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, estão previstos ou contratados para a obra R$ 18,9 milhões e R$ 17,5 milhões, respectivamente.
Outros investimentos – O estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape)