MEC orienta sobre declaração de matrículas em tempo integral

Na próxima sexta-feira, 12 de abril, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), participará de videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para orientar acerca da fase de declaração de matrículas pactuadas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. A reunião será transmitida a partir das 15h (horário de Brasília), pelos canais no YouTube do MEC e do Conviva Educação.  

O MEC será representado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, que, além de orientar sobre os procedimentos para a declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), também tirará dúvidas dos dirigentes municipais de Educação. O encontro também contará com a participação ao vivo da presidente da Undime Pernambuco e dirigente municipal de Educação de Igarassu (PE), Andreika Amarante. 

Declaração – A fase de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral se encerra no dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, dirigentes municipais de Educação devem acessar o Simec e registrar, na aba “Declaração” do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, a depender de cada rede. A segunda parcela de recursos financeiros está condicionada ao preenchimento da aba de declaração. Na hipótese de o ente subnacional não declarar as matrículas no prazo estipulado, há ainda o risco de devolução dos recursos financeiros já recebidos. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Undime