PNE segue em debate em oficinas do MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove nesta semana, de 25 a 29 de setembro, a “Oficina de Proposição de Estratégias para o PNE 2024-2034”. O objetivo é discutir estratégias de enfrentamento dos principais problemas da educação nacional, a serem considerados no documento de diagnóstico da educação nacional. Este será encaminhado pelo MEC ao Congresso Nacional no primeiro semestre do próximo ano, como parte do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE). A oficina ocorre na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF). A iniciativa faz parte das atividades do Grupo de Trabalho do novo PNE (GT-PNE), criado pela Portaria nº 1.112, de 13 de junho de 2023, responsável por analisar os problemas da educação nacional e elaborar diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação. O documento final que for produzido pelo GT-PNE será discutido na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024, convocada pelo Decreto nº 11.697/2023, a ser promovido pelo MEC com a coordenação do Fórum Nacional de Educação (FNE). 

Participam do seminário as entidades e os órgãos que compõem o GT do novo PNE, que inclui as secretarias e entidades vinculadas ao MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

GT-PNE – O Grupo de Trabalho do novo PNE tem caráter consultivo e propositivo e busca analisar os problemas da educação nacional como subsídio ao Projeto de Lei do novo PNE, contendo diagnóstico com diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio 2024-2034. O GT é coordenado pela Sase. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase