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EDUCAÇÃO BÁSICA
Piauí formaliza adesão aos novos programas do MEC
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, formalizaram a adesão do governo do estado aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. As políticas fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira e estão atreladas ao Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira, 11 de setembro, no Centro de Convenções de Teresina, em Teresina (PI).
Em seu discurso, Camilo Santana apresentou o cenário educacional do Piauí em relação aos programas que estavam sendo formalizados, e elogiou o estado pelo empenho na adesão às políticas. Também destacou que o papel do MEC é de coordenar as políticas educacionais do Brasil, mas a execução é de responsabilidade dos entes federados. “O MEC, portanto, é responsável por essa coordenação federativa, de unir municípios, governos estaduais e a união, em torno de uma política sólida para garantir a qualidade da educação desse país”, explicou.
Sobre o Novo PAC, o ministro anunciou que, em breve, será lançado um edital de novas obras da educação, para que estados e municípios possam se credenciar e receber essas obras na educação. “O PAC prevê investimento para construção de novas creches, escolas e retomar o programa dos ônibus escolares. Além disso, também investirá em novos institutos federais e novas universidades”, afirmou.
Diálogo – Em sua fala, o secretário de Educação do estado do Piaui, Washington Bandeira, agradeceu a presença do ministro Camilo Santana e sua equipe para formalizar a adesão do estado às políticas educacionais do governo federal, bem como a abertura do MEC ao diálogo com os entes federados. “O senhor está retomando, criando e construindo novos programas, também está retomando o diálogo federativo, o pacto federativo, para que todos os entes, estado, união e município, possam trabalhar para fazer a melhor educação pública que o nosso país e os nossos estudantes merecem”, declarou.
Também comunicou que a Secretaria de Educação do Piauí está pronta para aderir a todos esses programas, bem como contribuir para a construção de novas políticas que virão. “As temáticas prioritárias do MEC estão muito alinhadas com as temáticas do governador Rafael Fonteles: tempo integral, educação profissional e tecnológica, conectividade nas escolas, aceleração das obras e alfabetização na idade certa em regime de colaboração”.
Na cerimônia, os estudantes Márcio Nascimento Bizerra Neto e Sávio Manoel Castro Costa, da Escola Municipal Virgínia Freire, do município de Coivaras (PI), leram uma poesia. A escola é a
ganhadora do Prêmio Alfa 10, destinado às escolas vinculadas ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.
Obras – De acordo com levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, o Piauí tem 170 obras inacabadas e paralisadas em 100 municípios, que se encaixam nos critérios do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade poderá somar ao estado 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 52 escolas de ensino fundamental; 73 novas quadras esportivas e coberturas de quadras, além de 4 ampliações.
A partir da avaliação de estados e municípios, o investimento para retomada das obras no Piauí está estimado no valor de R$ 120 milhões. O estado manifestou interesse na repactuação de 148 obras. O prazo para os entes federativos solicitarem a repactuação terminou no dia 10 de setembro, conforme estabelecido pela Portaria nº 82/2023.
Alfabetização – Apesar de já ter um programa de alfabetização próprio, o Piauí já aderiu formalmente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com participação de todos os municípios do estado. Nesse caso, o MEC vai apoiar o programa piauiense já existente, com apoio técnico e pedagógico.
Para o Ministro Camilo, o Compromisso é um dos programas mais importantes do MEC, já que visa garantir a qualidade da aprendizagem dos estudantes ao longo da trajetória educacional. “Não queremos perder nenhuma criança ou jovem da educação básica nesse país. Queremos garantir que a alfabetização da criança seja na idade certa, porque isso é garantir a qualidade da aprendizagem dessa criança e que ela vai ter um bom desempenho ao longo da sua educação”.
O governador do estado do Piauí, Rafael Fonteles, pontuou a necessidade de os gestores federativos estarem empenhados para que o programa de alfabetização do governo federal alcance seu objetivo. “Nós, gestores estaduais e municipais, com os secretários de educação municipais e estaduais, juntos com os professores e diretores das escolas, temos que abraçar essa causa. Isso tem que ser uma obsessão nossa, enquanto gestores do estado e do município. Isso aqui é uma obra coletiva, educação ou é um compromisso nacional coletivo ou ela não acontece”, declarou.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia.
Tempo Integral – O estado também aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral. De acordo com o levantamento do MEC, de 1º de setembro, 92% dos municípios do estado aderiram à política, que visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023.
Para a iniciativa, o governo federal vai investir R$ 4 bilhões. O valor vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. De acordo com Camilo Santana, o Piauí é o estado que tem o maior número de matrícula de ensino médio no país, em escola de tempo integral com educação profissional e tecnológica.
Representando os estudantes do estado, Évelyn Crystine Alves Machado, aluna do 3º ano da escola Augustinho Brandão, do município Cocal dos Alves (PI), afirmou que acredita nas mudanças que a escola em tempo integral pode proporcionar na vida de um estudante e transformar a sociedade em que está inserido. “Creio e desejo, como estudante, que ela possa vir a transformar a realidade da educação piauiense e gerar bons frutos para aqueles que venham a se utilizar dela, como portas que serão abertas”, declarou a estudante que também é medalhista de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os detalhes sobre a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023. A fase de pactuação é a segunda etapa do programa e ocorre até 15 de outubro.
Presenças – Também estavam presentes na cerimônia de adesão: o ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – ex-governador do Piauí, Wellington Dias; o Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Maurício Holanda Maia; Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e o Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade. Além da primeira-dama do estado do Piauí, Isabel Fonteles.
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Vídeo da transmissão
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e FNDE