MEC participa de reunião da Unesco sobre educação prisional

 O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 30 de agosto, do Diálogo Inter/Nacional Virtual sobre a Aprendizagem e Educação de Adultos, sobre o livro “Além das grades: O potencial transformador das bibliotecas prisionais”, de Lisa Krolak. O evento é promovido pela Cátedra Unesco de Educação de Jovens e Adultos e contou com a presença da coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do MEC, Mariângela Graciano. O diálogo foi transmitido pelo canal do YouTube da Cátedra Unesco de EJA.   

Incialmente, a coordenadora-geral de EJA parabenizou a autora Lisa Krolak pela sensibilidade na escrita e rigorosidade na pesquisa. “A obra compreende a educação como um direito humano, interdependente em relação aos demais direitos. Portanto, a alfabetização e a elevação da escolaridade são essenciais, mas também o acesso aos bens culturais, especificamente livros, também está contido entre os direitos educativos”, observou.  

Mariângela Graciano destacou que o MEC tem como compromisso a superação do analfabetismo no sistema prisional e apresentou dados. “Atualmente, 2,69 desse público não são alfabetizados, 50,87% não concluíram o ensino fundamental e 16,8%, o ensino médio. Concluíram a educação básica 11,88% e o ensino médio, 11,78%. Já o ensino superior foi cursado por menos de 1% e 1,24% não concluiu”, informou.    

A coordenadora-geral comentou, ainda, sobre o impacto e a importância da leitura na transformação da vida das pessoas, evidenciada ao longo da obra. Ressaltou, também, que o Ministério da Educação pretende garantir o acesso a todas as ações e programas da EJA para as prisões e está estruturando esse projeto para garantir os recursos e a equidade das ações para esse grupo vulnerabilizado.   

Além disso, Mariângela ressaltou a criação de bibliotecas nas unidades prisionais, uma estratégia de estímulo às políticas educacionais, por meio do repasse de recursos aos entes federados. O projeto será feito por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), com repasse de recursos exclusivos para secretarias estaduais de Educação, que farão a aquisição dos livros e cuidarão da organização e monitoramento dos Planos Estaduais de Educação nas prisões. “Por adesão, atualmente 15 estados estão com recursos exclusivos, com recursos de pouco mais de R$ 49 milhões”, contou.  

Também participaram do debate Maria Rebeca Otero Gomes, da Unesco/Brasília; Aline Campos, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); Carlos Rodrigo Dias, da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça; Christiane Freire, da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); e Timothy Ireland, da Cátedra Unesco de EJA.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi