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EDUCAÇÃO INCLUSIVA
MEC lembra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Nesta quinta-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional d e Luta da Pessoa com Deficiência. O Ministério da Educação (MEC) celebra a data com a realização de diversas ações voltadas para educação inclusiva, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi ), que tem em sua composição uma diretoria específica para educação inclusiva , a D iretoria de P olíticas de Educação Especial na Perspectiva Inclus iva ( Dipepi ) .
Para
o diretor da
Dipepi
, Décio Guimarães, a data visa lembra
r
a sociedade que a luta da pessoa com deficiência é uma luta coletiva e diária.
“Nesse dia, convidamos todas as pessoas a se engajarem n
a
luta pelo
anticapacitismo
, pelo direito de ser e estar no mundo. No MEC, nós estamos trabalhando juntos para que todas as pessoas sejam e estejam na escoa e nas universidades”
, defendeu o diretor
.
Dados – De acordo com da do s do s censos Escolar 2022, o Brasil tem 1.527.794 estudantes com deficiência, só na educação especial. Desses, 1.372.985 estudam em classes comuns; e 154.809 , em classes exclusivas. Já a educação superior atende 12.725 estudantes com deficiência, conforme o Censo da Educação Superior 2021. Desse total, 9.983 estão matriculados em cursos de graduação (presenciais e a distância) por programa de reserva de vagas; e 2.742 são ingressantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica (presenciais e a distância), também por programa de reserva de vagas.
Panorama d as Ações d o Mec p ara a Educação Especial n a Perspectiva Inclusiva
Formação de professores – Entre as iniciativas de ações afirmativas e inclusão que o MEC tem realizado, está o lançamento do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica ( Parfor Equidade), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Brasília. O programa , do MEC, por meio da Secadi e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atendimento às redes públicas e comunitárias que ofertam educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos, bem como educação escolar indígena, quilombola e do campo. Além de capacitar professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais formados para atuar com esse público.
O MEC também i niciou, junto à Capes ) , a formulação da proposta de formação da educação especial a os professores da e ducação b ásica que atuam na e ducação es pecial em classes comuns . Serão ofertadas 1,3 milhão de vagas, ao longo dos anos de 2023 a 2026. A iniciativa tem um custo estimado de mais de R$ 56 milhões.
Renafor – Na última segunda-feira, 18 de setembro, a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores (Renafor) iniciou uma série de cursos sobre Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A iniciativa visa a pactuação de 38 cursos de extensão e aperfeiçoamento, com oferta de 19 mil vagas e investimento de 18 milhões. Para a abertura do ciclo de formação, o MEC realizou a Conferência Magna “Anticapacitismo na Educação”.
PNEEPEI – Quanto a o Plano de Ação para Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), o documento está em elaboração e conta com a participação dos integrantes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A comissão é composta por membros da Secadi , representantes de movimentos sociais de pessoas com deficiência , associações acadêmico-científicas e setores do poder judiciário.
PNE – Além disso, a equipe da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva também tem participado do d esenvolvimento das metas para a Educação Especial no novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
PDDE – Entre as políticas educacionais que o governo federal retomou e que beneficiam diretamente os estudantes da educação especial está o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola Acessível), interrompido desde 2019. O programa tem previsão de contemplar cerca de 5,6 mil escolas e conta com aporte de R$ 40 milhões, em 2023, para a melhoria da acessibilidade física das escolas.
O MEC tem feito a manutenção do Programa PDDE-Sala de Recursos Multifuncionais, que conta com aporte de R$ 60 milhões, em 2023, e visa contemplar 2.100 escolas com recursos voltados para a melhoria do atendimento educacional especializado para estudantes da Educação Especial.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi