MEC debate primeira infância de crianças com deficiência

O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência pública das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir o desenvolvimento na primeira infância, que vai do nascimento da pessoa aos seis anos de idade, sob o enfoque das pessoas com deficiências. A audiência pública, realizada em 21 de setembro, foi transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. 

O diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Décio Nascimento Guimarães, afirmou que a educação infantil está no rol das prioridades do MEC e que é preciso pensar e transformar a escola, além de fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que completou 15 anos em 2023.  

“Talvez o maior desafio seja assegurar a versatilidade da política às demais políticas públicas de educação. É nesse sentido que aqui, nesta Casa, nesta Comissão, nós reafirmamos o compromisso do MEC de assegurar o direito de todas as pessoas, mas, neste recorte em especial, de nossas crianças de serem e estarem na escola”, destacou.  

Segundo ele, o MEC está preocupado em assegurar salas de recurso multifuncionais, com prioridade às escolas que se dedicam à educação infantil com recursos de tecnologia assistiva, desenvolvidos especificamente para a infância. “Temos o desafio de formar profissionais para o atendimento educacional especializado para que, de forma potente, afirmemos o estar e o ser na escola. De igual forma, temos o desafio de planejar e estruturar essas escolas com acessibilidade”, falou.  

Ele observou, ainda, que historicamente as nossas crianças com deficiência ficam às margens dos espaços de diversão na escola. Estar junto é participar com plenitude. Então, nossas escolas precisam ser transformadas. “É preciso assegurar o ser e o estar na escola nas dimensões do acesso, permanência, participação e aprendizagem, sem perder de vista o direito de as nossas crianças brincarem”, afirmou. 

Participantes – A audiência foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelos deputados Márcio Honaiser (PDT-MA) e Zé Silva (Solidariedade-MG). Erika Kokay destaca que a primeira infância é um período essencial para a formação do indivíduo, com impactos duradouros em seu bem-estar físico, emocional, cognitivo e social. 

Também participaram da audiência Alyne Gonçalves, Fundadora do Instituto Mães de Luta T-21; Maria Luiz Oliveira, diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania; Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério da Saúde; Gabriel Salgado, coordenador da Matricial de Educação do Instituto Alana; e Soledade Menezes, coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Câmara dos Deputados