MEC debate Educação Escolar Quilombola na Paraíba

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de audiência pública no Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), nesta terça-feira, 19 de setembro. A iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba discutiu a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) no estado. O coordenador-geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola da Secadi, Eduardo Araújo, representou o MEC e também participou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, de uma visita técnica a uma escola municipal quilombola. 

Na audiência, Eduardo Araújo falou sobre as ações do MEC voltadas à educação quilombola no país e destacou a reconstrução da Secadi, a criação da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola e da Coordenação-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola. Ele destacou os processos de formação continuada, o diálogo com participação social através da criação da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola e possíveis parceiras com o estado da Paraíba. 

“Vale destacar a presença dos munícipios para implementação de uma Política Educacional para a Educação Escolar Quilombola, enquanto proposta estruturante da Secadi para os próximos anos, principalmente considerando os processos de conferências de educação municipais, estaduais e nacional que já estão em curso”, afirmou. 

Visita técnica – O MEC também visitou a Escola Municipal Quilombola Professora Antônia Socorro S. Machado de Paratibe, em João Pessoa. A visita técnica teve por objetivo retomar as propostas e incidência junto ao quilombo, o município, o estado e parceiros, para que se concretize a educação escolar quilombola nas diversas esferas. No caso da Escola de Paratibe, as demandas apresentadas foram no sentido de ampliar a oferta de formação em Educação Escolar Quilombola para os 60 professores e gestores, além de acompanhar o desenvolvimento do diálogo dos quilombolas com a Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, prestando os suportes necessários para melhorias também na infraestrutura, material didático e cooperação técnica. 

Atualmente, na Paraíba, estão certificadas 49 comunidades quilombolas pela Fundação Cultural Palmares. O quilombo de Paratibe é um dos quatro que fazem parte da região administrativa da capital paraibana, com cerca de 180 famílias. Ainda compõem os denominados quilombos urbanos da cidade os quilombos de Mituaçu, Gurugi e Ipiranga.   

Paratibe e os demais quilombos foram alcançados pela expansão da região metropolitana de João Pessoa das últimas duas décadas, alcançando várias áreas rurais do litoral sul da Paraíba. “Não por acaso a Escola Municipal tem o nome da principal referência da luta pela educação, a quilombola Antônia Socorro S. Machado, que nos anos de 1970 iniciou em seu próprio terreno, local onde funciona a escola, um espaço para alfabetização das crianças do quilombo. A atual diretora da escola chegou a trabalhar com Antônia Socorro nas primeiras três salas de aula que existiam no galpão e conhece toda a família e quilombolas que estudaram no local”, contou o coordenador geral. 

Segundo ele, a partir da promulgação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, quilombolas de Paratibe e a equipe da escola iniciaram um processo de implementação da Educação Escolar Quilombola, em 2012. Desde então, uma série de modificações foram propostas e melhorias alcançadas. Porém, nos últimos anos, com a interrupção dos processos de implementação da Educação Escolar Quilombola e da alteração no perfil dos moradores, a escola que atualmente conta com 1.600 estudantes, tem apenas cerca de 10% estudantes quilombolas”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi