MEC assina acordo de cooperação educacional com Vietnã

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o Vice-Ministro da Educação e Treinamento da República Socialista do Vietnã, Nguyen Van Phuc, assinaram acordo de cooperação educacional para que os estudantes do Vietnã participem do Programa Estudante-Convênio de Graduação (PEC-G). A assinatura ocorreu nesta segunda-feira, 25 de setembro, no Itamaraty, em Brasília (DF), durante cerimônia em que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu a comitiva do Primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chính, em visita oficial ao Brasil. Além do acordo educacional, foram assinados outros instrumentos de cooperação na área da defesa, agricultura e formação de diplomatas. 

Com a consciência de que o acelerado desenvolvimento científico e tecnológico global exige uma nova visão em busca da excelência de seus recursos humanos, o desejo é aumentar a cooperação interuniversitária e educacional entre Brasil e Vietnã, bem como reforçar a amizade entre eles. O acordo propõe que ambos encorajem a cooperação em educação e desenvolvimento científico, com vistas a contribuir para seu entendimento mútuo, observadas as respectivas legislações nacionais e outros acordos internacionais dos quais os dois países façam parte. 

Entre os objetivos do acordo, estão: o fortalecimento da cooperação interuniversitária e educacional entre as Partes; a formação e o desenvolvimento da qualificação de estudantes, de docentes e de pesquisadores brasileiros e vietnamitas; a troca de informações e de experiências em educação entre as Partes, respeitando a legislação específica sobre o tema em cada uma das Partes; e o fortalecimento da colaboração entre grupos de pesquisa brasileiros e vietnamitas. 

Brasil e Vietnã devem, em ambos os territórios, promover atividades nos diferentes níveis de formação e modalidades de ensino por meio de mobilidade de estudantes, professores, pesquisadores e especialistas para a realização de cursos de graduação e pós-graduação em instituições de ensino superior e de pesquisa. Para isso, haverá missões de ensino e pesquisa. Também está prevista a mobilidade de professores e pesquisadores, por períodos longos ou curtos, para desenvolverem atividades previamente acordadas entre instituições de ensino superior, bem como a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem posteriormente definidas. 

Potencial – Com quase 100 milhões de habitantes e uma população jovem, há potencial para atrair vietnamitas para vagas disponíveis das universidades brasileiras, ampliando a diversidade do ambiente acadêmico. Na Universidade de Hanói, por exemplo, há pelo menos 300 estudantes de português como língua estrangeira. 

PEC-G e PEC-PG – O Programa Estudante-Convênio de Graduação, criado oficialmente em 1965 pelo Decreto nº 55.613 e regido atualmente pelo Decreto nº 7.948, oportuniza que estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico realizem sua graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.  

Desde sua criação, o PEC-G já selecionou 14.450 estrangeiros de 71 países. Na pós-graduação, por meio do PEC-PG, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), já foram concedidas 3.072 bolsas para estrangeiros cursarem mestrados e doutorados no Brasil.  

Relações internacionais – A visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da República Socialista do Vietnã, Pham Minh Chính, é a primeira de uma alta autoridade vietnamita em 15 anos. Os mandatários trouxeram temas relevantes da agenda bilateral, como comércio e investimentos, ciência, tecnologia e inovação, cooperação técnica e educacional, defesa, energia renovável, entre outros. Também foram abordados temas regionais, como ASEAN e MERCOSUL, além da coordenação em fóruns multilaterais. 

Na ocasião, foram assinados os seguintes instrumentos bilaterais: Acordo de Cooperação Educacional; Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Defesa; Plano de Ação para implementar o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Agricultura; e Plano de Trabalho para Cooperação entre Academias Diplomáticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional e do Ministério das Relações Exteriores