Senado debate valorização de docentes da educação básica

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino (Sase), participou nesta terça-feira, 3 de outubro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. A reunião debateu a instituição do PL 3.824/2023, que estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a futuros docentes da educação básica. O encontro contou com a presença de representantes de vários órgãos relacionados à educação.  

O MEC foi representado por Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Sase. Segundo ela, o tema do magistério tem sido analisado coletivamente na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com participação do Fórum Nacional de Educação (FNE). As metas do novo PNE deverão refletir um pacto que orientará as políticas e ações em matéria educacional, incluindo a valorização do magistério como um dos pilares. 

“Uma política para combater o apagão, para tornar a carreira mais atrativa em alguns aspectos, é uma questão central dentro da discussão do PNE. A questão da valorização de docentes ficou dentro de um problema chamado ‘Desprofissionalização do Magistério’, no diagnóstico do novo PNE. Essa foi a expressão que encontramos e que melhor descreveu a situação do magistério, da perda de características da profissão, como: conhecimento específico para atuar na sua área, condições de trabalho adequadas, reconhecimento, distinção em relação aos outros profissionais e autonomia para criar. Então, é uma série de características que estão desgastadas e precisam de atenção”, explicou. 

Os participantes do debate concordaram que é preciso valorizar a carreira para atrair novos professores, por meio de uma política nacional de formação, resultante de um pacto nacional compromissado com cumprir efetivamente a iniciativa.  

Participantes – Além de Maria Stela Reis, o debate também teve a participação de Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Mariana Breim, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Luiz Miguel Martins, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente; Rosilene Corrêa, secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Cristiane Antonia Johann, presidente do Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e da Residência Pedagógica; Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudo e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC); e Marilena Rosalen, coordenadora da rede Movimentos Docentes. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC