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CONAE
Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae
A maioria das unidades da Federação já agendou as datas para o lançamento e a realização das conferências estaduais, que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Pelo cronograma oficial, a etapa municipal será realizada de 23 até 29 de outubro, enquanto a etapa estadual está prevista para ocorrer de 6 a 19 de novembro. Ambas antecedem a Conferência Nacional, agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados das conferências estaduais e municipais vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.
O cronograma da Conae 2024 lista as datas das conferências em cada estado. A mobilização tem crescido. Essa é a agenda da educação nacional que conta com maior nível de participação da sociedade, envolvendo todos os segmentos e setores sociais.
Cronograma Conae 2024 | Conferências estaduais
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Unidade da Federação |
Lançamento |
Realização |
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Bahia (BA) |
15 de agosto |
4 a 5 de dezembro |
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Ceará (CE) |
25 de setembro |
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Distrito Federal (DF) |
19 de setembro |
10 e 11 de novembro |
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Goiás (GO) |
19 de outubro |
28 e 29 de novembro |
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Maranhão (MA) |
2 de outubro |
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Mato Grosso (MT) |
20 de setembro |
16 e 17 de novembro |
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Mato Grosso do Sul (MS) |
29 de setembro |
13 e 14 de novembro |
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Minas Gerais (MG) |
28 de outubro |
9, 10 e 11 de novembro |
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Pará (PA) |
26 de setembro |
27 e 28 de novembro |
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Paraíba (PB) |
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29 e 30 de novembro |
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Paraná (PR) |
3 de outubro |
17 e 18 de novembro |
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Pernambuco (PE) |
18 de agosto |
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Rio de Janeiro (RJ) |
18 de outubro |
17, 18 e 19 de novembro |
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Rio Grande do Norte (RN) |
6 de setembro |
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Rio Grande do Sul (RS) |
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16 e 17 de novembro |
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Roraima (RR) |
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26 e 27 de outubro |
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Santa Catarina (SC) |
16 de agosto |
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São Paulo (SP) |
14 de setembro |
17, 18 e 19 de novembro |
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Tocantins (TO) |
30 de agosto |
22 e 23 novembro |
Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
FNE — O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)