PNLD EJA terá audiência pública nesta quarta-feira (1º)

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira, 1º de novembro, a fim de subsidiar a definição de especificações técnicas do Edital de Convocação para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) da educação de jovens e adultos (EJA).

O objetivo do edital é a aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas da educação básica pública — das redes federal, estaduais, municipais e distrital. 

A audiência pública, aberta a todos os interessados, será realizada exclusivamente de forma on-line, pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A minuta do edital com as especificações prévias está disponível no site do FNDE.

As contribuições e os pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados para o e-mail coher@fnde.gov.br, previamente, com a devida identificação do postulante, até as 18h do dia 31 de outubro, sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a audiência.

No momento de sessão pública, serão apresentados os critérios dos materiais a serem adquiridos para atender ao PNLD-EJA. Também será aberto um espaço para a participação e as contribuições da sociedade.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB, da Secadi e do FNDE