MEC realizará Ciclo de Webinários Conae 2024

Em preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), realizará o Ciclo de Webinários Conae 2024, com o tema “Plano Nacional de Educação (PNE) em Debate: Garantia da Educação como Direito e Política de Estado”. O primeiro encontro será na segunda-feira, 9 de outubro, com transmissão ao vivo pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 19h (horário de Brasília).  

O primeiro encontro do Ciclo contará com a participação de Maurício Holanda Maia, secretário da Sase; Maria Selma Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação da Sase; e Heleno de Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). O debate será moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).     

O Ciclo ocorrerá de outubro de 2023 a janeiro de 2024. Especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o próximo decênio do Plano. A série de debates é proposta como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n.o 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.  

Segundo Selma Rocha, os webinários são uma possibilidade não só de discutir os problemas tratados pelo GT do PNE, mas também de abordar os sete eixos da Conae. Tais eixos abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conae. Os webinários, dessa forma, vão favorecer as discussões das conferências do Conae em todos os seus âmbitos. “Vamos tratar tanto dos problemas analisados no GT como das contribuições apresentadas para os sete eixos do documento de referência. O objetivo principal do Ciclo de Webinários é facilitar e incrementar o debate das conferências municipais, estaduais e nacional da Conae”, explica a diretora.   

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n.o 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para Garantia da Educação como Direito Humano com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”. O MEC é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a apresentação do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.