MEC destaca regime de colaboração em encontro sobre educação básica

A secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, participou nesta segunda-feira, 23 de outubro, do encontro “1ª Câmara em Foco - Ministério Público pela Educação”, promovido pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (1ªCCR/MPF). Realizado em Florianópolis, o evento discutiu a educação básica no âmbito do Ministério Público brasileiro. 

Durante o painel “Quais os principais problemas da educação básica no Brasil e qual pode ser a contribuição do MPF?”, Izolda Cela apresentou o cenário da educação básica, com dados sobre os ensinos fundamental e médio, e destacou os programas prioritários do MEC, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. “O foco na alfabetização tem um objetivo finalístico de muito valor, que é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Mas há também alguns subprodutos que considero muito importantes, entre eles, a experiência construtiva de uma rede de colaboração entre União, estados e municípios”, afirmou.  

A secretária-executiva também pontuou outra consequência: “Essa rede gera, ainda, um aprendizado institucional e aumenta o nível de responsabilização de todos os atores envolvidos — professores, diretores, gestores, lideranças políticas, cada um cuidando da parte que lhe cabe.” 

A iniciativa do Ministério Público pela Educação (MPEduc), tema do encontro, foi concebida em 2014 e, na primeira fase, alcançou mais de 1,9 milhão de alunos. Para a segunda fase, iniciada no segundo semestre de 2023, o trabalho busca adequar a atuação do Ministério Público às novas demandas da educação básica. A subprocuradora geral da República, Lindôra Araujo, coordena a 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (1ªCCR/MPF) e também participou do encontro. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secretaria Executiva