MEC debate perseguição ideológica a professores

O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, da audiência pública para debater a perseguição a professores no Brasil. O debate foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O requerimento foi das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), com o objetivo de criar um espaço para se discutir a adequação das políticas educacionais vigentes e avaliar se estão sendo respeitados os princípios constitucionais de pluralidade de ideias e respeito à diversidade.  

O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Erasto Fortes Mendonça, representou o MEC e destacou que defender os professores é defender o direito à educação dos estudantes. “Na medida em que um professor é perseguido, é o estudante que perde também, com a perseguição que é perpetrada contra ele”, afirmou. 

Na audiência, ele leu o preâmbulo da Constituição Federal e disse que é preciso pôr em prática o que está determinado na Carta Magna. “É preciso atender àquilo que a Constituição determina, que é a construção de uma sociedade fraterna, onde todos e todas se respeitem como pessoas humanas que são”, destacou.  

Erasto Mendonça observou, ainda, que as medidas de conscientização, prevenção e combate de qualquer tipo de violência no campo educacional são desenvolvidas no âmbito das instituições e dos sistemas de ensino dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. “Não cabe ao Ministério da Educação fazer diretamente essa proteção, mas cabe ao MEC coordenar a política nacional que permita que essa proteção ocorra. Isso porque é importante a gente assegurar a autonomia dos sistemas de ensino, que está na Constituição e na legislação da educação brasileira”, explicou.  

Também participaram da audiência: Letícia Cesarino, chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH); Henrique Maffei, professor da rede municipal de ensino de Porto Alegre (RS); Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB); Fernando Penna, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF); Renata Aquino, professora de história e membro do Coletivo Professores contra o Escola sem Partido; Salomão Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC); Juliana Andozio, conselheira do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC) e orientadora educacional do estado de Santa Catarina; Pâmela Passos, professora e pesquisadora; e Marcele Frossard, coordenadora de Programa e Políticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi