MEC anuncia medidas para melhorar educação superior

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada à Pasta, divulgaram, nesta terça-feira, 10 de outubro, os resultados do Censo da Educação Superior 2022. A pesquisa estatística revela que o número de ingressantes em cursos de graduação na educação a distância (EaD) tem aumentado substancialmente nos últimos anos, tendo ultrapassado a marca histórica de 3 milhões em 2022. Durante a coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou uma série de medidas para enfrentar algumas realidades destacadas pela pesquisa, relacionadas à regulação da oferta de cursos EaD, melhorias na formação docente e promoção da eficiência da educação superior. 

EaD – A matrícula em educação a distância estava presente em 3.219 municípios brasileiros em 2022, um aumento de 87% quando comparado com 2014. O número de ingressantes nos cursos de licenciaturas na modalidade, em 2022, correspondia a 81% do total. Considerando-se as matrículas, 64% já são em EaD. Nas instituições privadas, 94% dos ingressos e 88% das matrículas são na modalidade. Essas instituições, inclusive, foram responsáveis por 83% dos ingressos nas licenciaturas no último ano. 

Para Camilo Santana, esse crescimento acende um alerta ao MEC, especialmente quanto à qualidade da educação superior nessa modalidade de ensino. Nesse sentido, o MEC vai aprimorar a regulação do setor, implementando novas diretrizes para qualificar os cursos a distância. “Estou bastante preocupado, primeiramente com a qualidade desses cursos. Claro que facilita muito a vida do trabalhador, que tem que trabalhar, se deslocar. Temos de avaliar qual tipo de curso ofertado para boa formação do profissional pode ser a distância”, disse. “Não estamos aqui demonizando o ensino a distância, não. Ele é importante para facilitar a vida, mas quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos”, completou. 

A educação a distância é importante para facilitar a vida, mas quero prezar pela qualidade da oferta desses cursos.” Camilo Santana, Ministro da Educação 

O Ministério criou, no início de 2023, um Grupo de Trabalho para avaliar essa pauta e já apresentou o relatório dos trabalhos. Também será iniciada uma consulta pública para avaliar cursos que a Pasta avalia que não deveriam ocorrer na modalidade a distância. A ideia é também rever todos os cursos com necessidade de terem parte da carga horária na modalidade a distância e parte obrigatoriamente presencial. 

O Ministro Camilo Santana esclareceu que a consulta pública foca a qualidade da oferta e a valorização do campo de prática desses cursos. Outro ponto que ele destacou foi a necessidade de rever as diretrizes nacionais curriculares. “Determinei à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) que realize uma supervisão especial nos cursos a distância, para revermos todo o marco regulatório. Nossa preocupação não é com o fato de ter curso a distância, mas garantir a qualidade desses cursos que serão oferecidos para a formação profissional, tendo em vista que determinados cursos são impossíveis de serem feitos em EaD”, pontuou.  

De acordo com Camilo Santana, o resultado do Censo da Educação Superior estava sendo aguardado para que ações mais rígidas fossem tomadas, tendo em vista o papel do MEC de coordenar e regular os cursos da educação superior. Nesse sentido, estão previstas melhorias no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), entre outras.

Eficiência da educação superior – Outro dado importante diz respeito à taxa de conclusão acumulada, que, em 2022, teve um percentual total de 41%. Esse percentual sobe para 53% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal; 50%, no caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); e 59% para estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Ao analisar a taxa de desistência acumulada em 2022, os números mostram que o percentual total é de 58%, mas a taxa cai para 36% entre estudantes com reserva de vaga de ingresso na rede federal, passando para 49% entre estudantes do Fies e 40% do Prouni. 

Ainda no fenômeno da EaD, chama atenção o número de ingressantes em cursos presenciais, que vem diminuindo desde 2014. Em 2021, foi registrado o menor valor dos últimos dez anos. Entretanto, em 2022, foi registrada uma quebra da tendência e o número de ingressantes em cursos presenciais voltou a subir, registrando um total de 1.656.172 alunos. 

Na rede privada, 32,45% das vagas novas não são preenchidas. O fenômeno se repete na rede pública, em que 26,4% das vagas novas não recebem estudantes, índice semelhante ao observado na rede federal. As vagas remanescentes têm taxas de ocupação bem inferiores: na rede federal, apenas 20,9% das mais de 135 mil vagas remanescentes foram ocupadas em 2022.   

O MEC vem estudando a reformulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para otimizar a ocupação das vagas remanescentes e facilitar a mobilidade estudantil. Outra frente de ação é o aumento na oferta de Bolsa Permanência e reajuste nos valores, para ampliar o número de estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior atendidos pelo programa.

No âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também está prevista a priorização de obras que contribuem diretamente para ampliar a permanência estudantil, como a construção e reforma de restaurantes universitários e moradias estudantis, além de equipamentos esportivos e centros de convivência.

Formação docente – A formação de docentes, por meio das licenciaturas, também foi destaque na pesquisa. Em 2022, foram registradas 1.669.911 matrículas desse tipo de curso. Desse total, 571.929 estão em instituições públicas e 1.097.982 em instituições privadas. Nos cursos de licenciatura, os ingressantes de cursos EaD representam 93,7% do total, enquanto na rede pública são 22,2% nessa modalidade. Entre os cursos de licenciatura, a graduação em Pedagogia abarca quase metade (49,2%) ou pouco mais de 821 mil alunos matriculados. 

O MEC trabalha em alternativas para os professores, por meio do Grupo de Trabalho de Formação Docente, e anunciou uma supervisão específica em relação à modalidade a distância, no caso dos cursos de formação. A proposta é limitar o crescimento indiscriminado da oferta de novas vagas EaD, incorporando condicionalidades relativas à falta de oferta de vagas presenciais em localidades e áreas de formação específicas. Outras medidas serão o estabelecimento de parâmetros de qualidade.

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Vídeo da transmissão

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep