GTI de combate à violência nas escolas apresenta relatório

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu nesta terça-feira, 31 de outubro, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) “Prevenção e enfrentamento da violência nas escolas”, o qual é coordenado pelo MEC. Durante o encontro, o GTI apresentou o Sumário Executivo que detalha suas ações nos últimos 180 dias. A reunião marcou o encerramento das atividades do Grupo, instituído pelo Decreto n. 11.469, de 5 de abril de 2023. 

O Sumário Executivo foi exposto pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. O documento trouxe não só o resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos especialistas do GTI, que atuaram desde o início da instituição do Decreto, mas também os resultados do Fórum de Segurança Pública e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Esses estudos servirão de insumos para a proposição da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Extrema nas Escolas (Enave). O documento ainda apresentou, de modo sucinto, as etapas posteriores, relativas ao processo de implementação da Política.  

Para Camilo Santana, esse documento é um primeiro passo de muitos que estão por vir para a promoção de um ambiente escolar mais seguro. “Não é fácil fazer um trabalho integrado, intersetorial, ainda mais sobre um tema tão sério como a segurança do ambiente escolar. A escola é um lugar em que a família acredita que seus filhos estão seguros. Então esse é um tema que precisa ter um olhar muito forte por nós e, também, pelos entes federados, para garantir que o ambiente escolar seja seguro”, finalizou. 

Próximos passos – Após ser apresentado ao Ministro Camilo Santana, o documento seguirá para ajustes finais e preparação, a fim de ser divulgado para a sociedade, em coletiva de imprensa, em data a ser divulgada em breve. A ideia é que, na sequência, o Sumário Executivo seja apreciado por entidades de classe, de modo que possam tecer suas considerações para a consolidação das propostas na versão final do relatório. Por fim, ele será enviado para apreciação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

GTI – O Grupo de Trabalho Interministerial foi instituído pelo Decreto n. 11.469, de 5 de abril de 2023, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O GTI reúne os Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Saúde; da Cultura; e do Esporte; bem como a Secretaria de Comunicação e a Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República.