Grupo de Trabalho avalia melhorias para programa de formação

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), realizou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a retomada e as melhorias do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). O encontro também marca a instauração do GT pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no dia 9 de agosto, mediante a Portaria n. 1.574/2023.  

Para o secretário da Setec, Getúlio Marques Ferreira, “a retomada do Profuncionário atende uma demanda histórica de melhoria da qualidade de formação e valorização de funcionários e funcionárias de escolas”. Ainda segundo ele, essa é uma política pública muito importante para a educação brasileira. 

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, também esteve na primeira reunião do GT e afirmou o seu compromisso com a pauta do Profuncionário. “Nós, da Sase [Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino], estamos nesse movimento de dialogar com as demais secretarias do MEC, no intuito de contribuir com as ações compartilhadas. Essa pauta do Profuncionário é muito importante para a Sase e, por isso, queremos estar presentes nesse trabalho”, disse.  

Durante a reunião, a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Patrícia Barcelos, apresentou um breve histórico do Programa e da Portaria que compôs o GT. Na sequência, o grupo debateu as ações de melhorias do Profuncionário e apresentou a proposta de trabalho e o cronograma de atividades.   

Membros – Os membros do GT foram designados pela Portaria n. 1.936, de 23 de outubro de 2023. O grupo é constituído por 20 integrantes, sendo 10 titulares e 10 suplentes. Sua composição conta com representantes da Setec, que coordena o GT, e com representantes designados pela Sase; pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); pelo Fórum Nacional de Educação (FNE); pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); pelo Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e pelo Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). 

Profuncionário – O Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público foi criado pela Portaria n. 25, de 31/5/2007. Seu objetivo é promover, por meio da educação à distância (EaD), a formação profissional técnica em nível médio de funcionários da educação, nas seguintes habilitações: gestão escolar; alimentação escolar; multimeios didáticos; meio ambiente e manutenção da infraestrutura escolar. 

O Profuncionário foi ampliado como instrumento da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, mediante o Decreto n. 7.415, de 30 de dezembro de 2010, e foi incorporado na Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, instituída pelo Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016. Ele atua como um indutor da formação em serviço de profissionais da educação básica que trabalham em escolas e órgãos das redes públicas de ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)