Conferências municipais elegem delegados para etapa estadual

A etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, realizada em todo o País de 23 a 29 de outubro, elegeu os delegados que vão representar os municípios nas conferências estaduais, previstas para ocorrer de 6 a 19 de novembro. As conferências municipais tiveram ampla participação social, com representantes de segmentos educacionais, órgãos do poder público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação. 

As conferências municipais foram organizadas e coordenadas pelos Fóruns Municipais de Educação. Já nos municípios onde não havia um Fórum instalado, foi constituída uma Comissão Local de Organização.    

O processo de eleição foi orientado pelo regimento próprio da conferência municipal, além de elaborado e aprovado pelo Fórum Municipal ou pela Comissão Local de Organização. As eleições ocorreram em plenárias específicas por segmentos e setores, em espaço adequado e horário informado antecipadamente.  

Também estava prevista uma vaga para representar a coordenação de cada Fórum Municipal ou de cada Comissão Local como delegado da conferência estadual. As plenárias de eleição tiveram o registro dos delegados presentes e os seus resultados registrados em ata.   

Os debates das conferências municipais foram orientados pelo Documento Referência da Conae e pelo Regimento Geral da Conae 2024. Os resultados das discussões foram encaminhados aos Fóruns Estaduais de Educação, que são os responsáveis pela sistematização de propostas de emendas ao Documento Referência e pela organização das conferências estaduais, previstas para ocorrer de 6 a 19 de novembro. 

As etapas municipal e estadual antecedem a Conferência Nacional, a qual está agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados dessas conferências vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC