Câmara debate prevenção à violência nas escolas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras. A reunião ocorreu na terça-feira, 3 de outubro, e contou com a participação de parlamentares membros do GT e de especialistas educacionais. O Ministério foi representado por Yann Evanovick, coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secadi, que apresentou as Políticas Integradas de Proteção do Ambiente Escolar. Estas foram desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, coordenado pelo MEC. 

De acordo com o coordenador-geral, o combate à violência nas escolas é uma temática muito cara para o Ministério e que não deve ser trabalhada apenas no âmbito da educação. “Esse é um debate que deve ser tratado de forma interministerial, envolvendo tanto os atores do governo federal como dos estados, dos municípios, da sociedade civil e do judiciário brasileiro”, destacou. 

Segundo Yann, o GTI está na etapa final de elaboração do relatório, assim como do trabalho contratado para modulação da política de prevenção à violência nas escolas. “Estamos nos esforçando muito para tentar, no processo dessa temática, entregar algo que de fato gere algum tipo de efetividade e que torne nossas escolas um ambiente seguro e harmônico. Isso é estratégico”, afirmou. Ainda assim, reforçou que a escola brasileira continua sendo um espaço seguro, o maior e melhor instrumento para as transformações sociais que o País precisa.  

Participantes – Além da participação do MEC e dos parlamentares membros do GT da Câmara, a audiência também contou com a presença de Josevanda Franco, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Sergipe (Undime-SE); Rogério Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Ana Beatriz Nunes Pereira, chefe da Assessoria da Cultura da Paz, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE-DF); e Andressa Camile Pellanda, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi