3º Webinário Conae 2024 debateu atendimento especializado

O 3º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, realizado nesta segunda-feira, 23 de outubro, abordou o tema “Acesso, oferta e atendimento educacional especializado na educação”. A série de debates é realizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), como preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A transmissão do evento está disponível no Canal do MEC no YouTube.   

O evento contou com a participação de Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica (Anec); e Eduardo Cézar da Silva, coordenador e autor do texto-base referente ao eixo 3 da Conae 2022. ️O debate foi moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP).  

A discussão foi estimulada pelas seguintes questões apresentadas aos convidados: “Conhecidas as desarticulações intersetoriais e a insuficiência geral de atendimento no PAEE, quais focos, investimentos e práticas de gestão são exigidos nos próximos 10 anos?” e “O lugar tradicionalmente ocupado pelo atendimento especial em educação pode ser decisivo para se pensar em direitos humanos, quer de estudantes, quer no interior de comunidades, e mesmo no todo social. Carece, porém, ter precisão nas estratégias para dar avanço”. 

Para Roberta Guedes, da Anec, debater o atendimento educacional especializado exige refletir acerca da educação inclusiva. “Pensar em equidade nesse momento é fundamental para todas as pessoas que verdadeiramente acreditam que todo mundo deve ter direito a uma educação gratuita, obrigatória e que seja orientada para o pleno desenvolvimento humano, social, econômico, político e cultural”, disse. Também pontuou a importância de os especialistas estarem embasados em indicadores reais que indiquem planos e programas que sejam pilares para uma educação para todos, tanto no Plano Nacional de Educação (PNE) quanto nas discussões da Conae.   

Eduardo Cézar da Silva focou na questão da garantia do direito à educação para todos e apontou a importância de se ter foco nas ações para garantir esse direito constitucional. “Precisamos ter ações pedagógicas que vão viabilizar o acesso ao currículo formal, respeitando-se o tempo e a individualidade de cada um, mas que tenham o processo de educação formal garantido a todos, a partir dessa demanda que está posta, que é o direito à educação”, disse. Também lembrou que o momento é de replanejar o PNE, bem como de avaliar o plano vigente.  

Ciclo de Webinários — A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 e vai ocorrer de outubro de 2023 a janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional da Conae. Durante os encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o próximo decênio deste. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.    

Além de discutirem os problemas tratados pelo GT do PNE, os debates abordarão os sete eixos da Conae, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.  

Conae 2024 — A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n.o 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distrital e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase