Violência nas escolas foi tema do 9º Webinário Conae

O 9º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) debateu o tema “Violência e intolerância na escola”. O evento é realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), e ocorreu na quinta-feira, 23 de novembro, com transmissão pelo Canal do MEC no YouTube. 

 O Webinário contou com a participação dos seguintes convidados: Telma Vinha, doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Grupo “Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública”, do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, e Jorge Goetten, deputado federal (PL-SC) e membro do Grupo de Trabalho para a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras da Câmara dos Deputados. O encontro foi moderado por Luiz Roberto Alves, professor-pesquisador sênior da Universidade de São Paulo (USP). 

 O debate foi motivado pela seguinte questão básica: “Estudos recentes apontam para novas decisões de política educacional, as quais precisam considerar, entre outros fenômenos, a precariedade ético-cultural da escola, a polarização social, a precarização do trabalho docente, as formas de racismo e preconceito, a discriminação e a censura”. 

 Telma Vinha abordou estudos acerca da intolerância e violência nas escolas, bem como apresentou recomendações de prevenção. Para ela, a violência escolar é aquela dirigida diretamente à instituição escolar e aos que fazem parte dela. Explicou que os tipos de violência podem variar entre violência da escola (quando parte da escola), violência que invade a escola (como os ataques extremos, tráfico de drogas etc.) e violência na escola (aquela realizada por meio de manifestações agressivas ou violentas). “Nós temos também, dentro dos problemas de convivência da escola, o que é chamado de manifestação perturbadora. Ela não é violência, mas é aquilo [de] que os professores principalmente reclamam, por exemplo: a bagunça, a indisciplina, a desobediência a regras. Ela não pode ser considerada violência, mas é algo que perturba, que atrapalha o andamento da classe e que atrapalha o trabalho do conteúdo”, disse.   

 Segundo a pesquisadora, diversos países do mundo têm reclamado da intensidade dos problemas de convivência, que atrapalha a qualidade das relações. “Acontece que, no Brasil, os nossos docentes, gestores percebem esses problemas de convivência com maior intensidade, se comparado com outros países que fizeram parte, por exemplo, do Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]. Para os nossos gestores, a indisciplina é o segundo fator que mais dificulta o funcionamento das escolas”, informou. 

 O deputado Jorge Goetten falou um pouco dos trabalhos realizados no Grupo de Trabalho para a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras da Câmara. Ao final do relatório, apresentará o documento ao Senado Federal, de modo que as discussões acerca da violência nas escolas tenham andamento nas duas casas do Congresso Nacional. Os trabalhos foram baseados no tema da segurança, nas experiências e no ciclo social — saúde mental, psicológica — no ambiente escolar. 

 Segundo ele, o Grupo observou que uma das coisas de que menos se precisa nas escolas é segurança humana. “Precisa-se de muitas coisas, mas de segurança humana não [se] precisa. Isso ficou bem claro para nós: escola não é ambiente de ter segurança, é ambiente de convívio. E nós chegamos a essa conclusão”, disse. O deputado também informou que apresentará um Projeto de Lei (PL) para a Câmara pedindo que o Fundo Nacional de Segurança dê condições para as escolas terem um monitoramento e um botão de pânico.  

 Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024. O objetivo é facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do Plano Nacional de Educação (PNE) e as proposições para o seu próximo decênio. Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.   

 Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os Webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos.     

 Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.