Região Nordeste debate intersetorialidade na educação

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta semana, nos dias 7 e 8 de novembro, o 1º Ciclo de Seminários Regionais Trilhas de Aprendizagem sobre Intersetorialidade na Educação, na Região Nordeste, em Horizonte (CE). A iniciativa se realizará em todas as regiões do Brasil e inclui o Seminário Nacional de Pesquisadores em Intersetorialidade e Práticas Institucionais Colaborativas, nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília (DF). A terceira edição será ainda em 2023, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Região Sul, em Passo Fundo (RS).  

O objetivo é contribuir para o debate da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 em seu Eixo I - O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação (SNE): Instituição, Democratização, Cooperação Federativa, Regime de Colaboração, Avaliação e Regulação da Educação.   

Na abertura, o diretor de Articulação Intersetorial, Roberto Wagner da Silva Rodrigues, representou o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Mauricio Holanda Maia. Roberto Rodrigues destacou a intersetorialidade no contexto da Conae 2024, a ser realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). “A intersetorialidade integra o Eixo I da Conae, que trata do PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação e da sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa”, disse.  

O diretor também apontou questionamentos que o Seminário busca esclarecer, por exemplo: “Como gestores, professores, funcionários, estudantes, famílias podem atuar com o apoio das forças vivas das comunidades e dos diferentes setores do serviço público para assegurarem o direito à educação?”; “Como esse direito se realiza, em favor da presença diária na escola, com a promoção e a aprendizagem dos estudantes com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas nos diferentes territórios do País?”; e “O que a intersetorialidade tem a ver com essas questões?”. Roberto Rodrigues afirmou, ainda, que “o Seminário é um espaço de escuta e de debate para fortalecer a atuação dos diferentes atores sociais que, ao lado da atuação insubstituível do Estado, promovem o direito à educação”.   

Também participaram da abertura do evento autoridades de Horizonte, como o prefeito municipal, Manoel Gomes de Farias Neto; a deputada estadual e primeira-dama, Jô Farias; o vice-prefeito, Rafael Ribeiro dos Santos; o presidente da Câmara de Vereadores, Diego Pinheiro; a secretária da Educação do Estado do Ceará e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eliana Nunes Estrela; e a secretária municipal de Educação, Rita de Cássia Martins Enéas Moura, em nome da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/CE).   

Ciclo – O Ciclo é promovido pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) por meio da Diretoria de Articulação Intersetorial (DAI). Os eventos têm como foco as experiências das cidades em intersetorialidade na e com a educação, a fim de se conhecerem e trocarem experiências vivenciadas no âmbito regional e territorial. Nesse sentido, busca-se a formulação de políticas públicas intersetoriais de educação para a construção de um caminho colaborativo intersetorial entre os vários órgãos das administrações municipais.    

Entre os temas debatidos, estão: “Intersetorialidade: Objetivos e Propósitos Comuns às Experiências”; “Intersetorialidade: Gestão, Governança, Atores e Insumos/Recursos”; “Intersetorialidade: Equipamentos, Espaços Educativos e Território”; e “Intersetorialidade: Desafios, Continuidade e Perspectivas”. 

O evento é voltado aos gestores municipais vinculados às práticas intersetoriais, representantes dos municípios onde são desenvolvidas experiências das Cidades Educadoras, do Bairro-Escola e da Cidade-Aprendiz, dos Comitês Territoriais de Educação Integral, da Undime, do Consed, entre outras representações. Mais informações estão disponíveis na página do evento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase