Participantes do Enem podem usar documentos digitais

Documentos digitais podem ser apresentados para identificar participantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A identificação deve ser feita com e-Título, Carteira Nacional de Habilitação ou RG digitais, nos respectivos aplicativos oficiais — capturas de tela não serão aceitas. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vai realizar o segundo dia de provas neste domingo, 12 de novembro.  

Para evitar contratempos significativos, o participante deve atentar-se aos documentos de identificação válidos no acesso ao local de prova. Além de constarem no edital, essas e outras informações importantes podem ser conferidas no Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante. O Inep recomenda levá-lo no dia do exame, apesar de não ser obrigatório.  

É imprescindível apresentar documento de identificação oficial com foto. Servem: cédulas de identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, Polícias Militar e Federal ou Forças Armadas. Também será aceita identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso de reconhecidos como refugiados. A Carteira de Registro Nacional Migratório e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório também estão entre os documentos válidos.  

A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que seja válida por lei como documento de identidade poderá ser utilizada. Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação também, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).  

Identificação especial – O participante impossibilitado de apresentar o documento oficial com foto por motivo de extravio, perda, furto ou roubo poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame (5 de novembro). Nesses casos, a pessoa também precisará fazer uma identificação especial, no local de prova, feita por meio de uma coleta de informações pessoais. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep