MEC integra comissão do Novo PAC com foco na formação profissional

O governo federal lançou nesta semana mais uma ação transversal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social; gerar emprego e renda; e reduzir as desigualdades no Brasil, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica, a Qualifica-PAC, é parte das 173 medidas institucionais previstas pelo plano de investimentos e tem a participação de nove ministérios, incluindo o Ministério da Educação (MEC).  

A Qualifica-PAC atuará em todas as regiões para identificar gargalos na formação profissional, promovendo as qualificações necessárias para o Novo PAC. O órgão em questão vai elaborar o “mapa da escassez”, com identificação dos locais onde a demanda ultrapassa a oferta de quadro técnico qualificado. A Comissão mapeará, ainda, as áreas com estoque de pessoal formado, além da oferta de cursos e qualificação. “A Qualifica-PAC é estratégica e responderá ao desafio da qualificação profissional”, pontuou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante a instalação da Comissão, que também contou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.  

Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Getúlio Marques Ferreira, participou da reunião representando a Pasta e destacou que: “O MEC se soma à iniciativa e fará a articulação de todas as redes ofertantes de educação profissional e tecnológica [EPT], as universidades e o setor empresarial, alinhando a demanda com a oferta de cursos, além de uma busca ativa de profissionais qualificados e estudantes evadidos em setores com alta demanda de emprego”. 

Setores prioritários – Os setores da construção civil, da indústria naval, da transição energética, da transformação digital, da saúde e da chamada “criação de capacidades estatais” foram identificados como prioritários. É a partir deles que serão elaborados mapas com o detalhamento sobre empregos, empresas e organizações, escassez de mão de obra, estoque de pessoal formado e impactos dos investimentos do Novo PAC no setor.  

O Novo PAC prevê gerar 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de indiretos. A Qualifica-PAC estudará todo esse montante para avaliar onde há necessidade de qualificação e de que tipo. A formação técnica-profissional permitirá que as obras sejam executadas em ritmo acelerado e que as oportunidades de emprego sigam para além da execução das obras do Novo PAC. Um exemplo é a necessária manutenção dos equipamentos construídos e da própria oferta de atendimento à população, demandas que seguirão após a conclusão das obras.  

A Qualifica-PAC, na parceria com os entes da Federação, prevê que servidores das três esferas públicas poderão aprimorar capacidades e, com isso, atuar nos empreendimentos do Novo PAC. Entre outras frentes, cursos à distância poderão ser ofertados para capacitar servidores públicos no processo de elaboração de parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo. Afinal, o plano prevê um forte investimento oriundo da iniciativa privada.  

Conforme decreto publicado em 11 de agosto deste ano, compõem a Comissão, além do MEC, os Ministérios da Casa Civil; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Qualifica-PAC fará reuniões bimensais ou a qualquer momento, observada a urgência. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Casa Civil