MEC e FNDE lançam novo ciclo de cooperação com a FAO

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo ciclo de cooperação internacional entre o Brasil — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) — e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) referente ao período 2024-2027. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 14 de novembro, no Auditório do MEC, em Brasília (DF). Na ocasião, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, recebeu o título de embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.   

O evento marca não só o encerramento do atual projeto “Consolidação de programas de alimentação escolar na América Latina e Caribe”, realizado pelo Brasil junto à FAO, mas também o lançamento do novo projeto que será desenvolvido pela Cooperação Internacional Brasil-FAO para o Ciclo 2024-2027, com ênfase nas ações da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes).   

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o novo acordo de cooperação internacional vai enfatizar o fortalecimento da Raes como estratégia de união dos países em favor do tema da alimentação escolar. “Essa Rede é o espaço de diálogo dos países por meio da construção coletiva e do compartilhamento de desafios e boas práticas implementadas na região. Vamos trabalhar pela elaboração de políticas nacionais de alimentação escolar, junto aos governos de cada país da região, para que todos alcancem a consolidação das suas políticas”, assegurou. O Ministro também reforçou que focará no estreitamento das agências de alimentação escolar e ambiental, especialmente em relação às pautas voltadas para a água e as mudanças climáticas, assim como para a temática escolas saudáveis e conflitos de interesse. 

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a importância das parcerias para o fortalecimento das políticas de alimentação escolar, não apenas no Brasil, mas no mundo. “O Pnae é grandioso e, para além de uma política nacional, tem reconhecimento internacional e um histórico de importantes parcerias com países da América Latina, Caribe, África e Ásia. Essas parcerias vêm garantindo apoio aos países na criação, implementação e fortalecimento das suas próprias políticas de alimentação escolar. Quero destacar, aqui, a nossa Rede da Alimentação Escolar Sustentável, uma rede regional que mostra como a cooperação internacional já é uma realidade”, comentou. 

Na mesma linha, Janja Lula da Silva afirmou que a alimentação escolar precisa ser tratada como uma política de Estado. “A cooperação Brasil-FAO é fundamental para o Brasil mostrar ao mundo o seu Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é universal, e ampliar o intercâmbio com outros países da América Latina e Caribe. Como embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira, vou trabalhar para internacionalizar nossa experiência de promoção do direito humano à alimentação e educação para todos”, ressaltou. 

A embaixadora Luísa Lopes, diretora da ABC, do Ministério das Relações Exteriores, informou que o Itamaraty, apesar de ser muito conhecido por todo o seu trabalho político e multilateral, também tem a cooperação entre suas atribuições, com o objetivo de construir pontes com outros países. “Tem sido um privilégio ter esse setor tão especial na nossa pauta de trabalho. O Itamaraty também se importa com a fome, com as crianças e com a alimentação escolar. Somos parceiros nessa jornada conjunta, e para nós é um privilégio estar aqui nesse grupo”, disse.  

Para Rafael Zavala, representante da FAO, uma verdadeira política de alimentação escolar vai muito além da distribuição de merendas escolares. “Esse Programa de Cooperação Sul-Sul triangular de alimentação escolar muda vidas e muda futuros de muitas crianças, de aproximadamente 22 países. Temos que redobrar os nossos esforços para alcançar o objetivo do desenvolvimento sustentável n. 2, de erradicação da fome, e não será possível fazer isso sem alimentação escolar e sem um esforço conjunto de sociedade civil, do governo e da cooperação internacional”, concluiu. 

Presentes – Também estiveram no evento a senadora Augusta Brito; o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil, Padre João; o deputado federal Airton Faleiro; o representante do Programa Mundial de Alimentos (WFP) e diretor do Centro de Excelência Contra a Fome, Daniel Balaban; além de representantes da comunidade escolar, da sociedade civil e de mais de 18 países que estão no Brasil por ocasião do Encontro “Alimentação Escolar na América Latina e Caribe: Trajetória e Perspectivas”, realizado pela ABC, pela FAO e pelo FNDE. 

Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar é referência internacional de política pública intersetorial de educação, de segurança alimentar e nutricional e de desenvolvimento local sustentável. O governo brasileiro tem hoje parcerias estabelecidas com mais de 80 países, com o apoio sobretudo da FAO e do WFP para o fortalecimento e a implementação de programas de alimentação escolar na América Latina, no Caribe, na África e na Ásia. A Raes na América Latina e no Caribe foi criada no âmbito do Projeto Brasil-FAO e tem oportunizado que 24 países da região possam aprofundar a troca de conhecimentos sobre alimentação escolar. Já pelo WFP no Brasil, ao menos 42 países estiveram no Brasil para conhecer o funcionamento de nosso Programa.