MEC discute integridade pública na educação

O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 28 de novembro, a primeira edição do Seminário Anual de Controle Interno (Saci), com o tema “Articulação para construir a integridade”. O evento visou estimular apresentações e discussões que fomentem a gestão pública e colaborem para o avanço das atividades de controle interno na política educacional. O evento reuniu membros dos setores de gestão, como ouvidoria, corregedoria, auditoria, entre outros. O seminário foi marcado pela premiação do 1º Concurso de Boas Práticas do MEC, além de palestras e mesas de debate, com o intuito de flexibilizar a troca de conhecimentos sobre a gestão da integridade. 

A chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Patricia Alvares, em sua palestra “Integridade para fortalecer as políticas públicas”, evidenciou a necessidade de tornar os processos de controle e gestão mais práticos, com o olhar atualizado para as dificuldades dos gestores. “Precisamos construir as bases de linguagem e conhecimento de uma forma que vincule a integridade aos resultados. Isso é dar sentido para a gestão, fazendo-a popular por meio dos exemplos práticos. Uma forma de se conectar com a alta gestão é entender e se conectar com as preocupações dela”, afirmou. 

A primeira mesa de debate — mediada pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci) do MEC, Marcus Vinicius de Azevedo Braga — discutiu a cooperação e atuação transversal entre os agentes de integridade. Ela foi composta pelos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU): Cássio Mendes, diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública; Izabela Moreira Correa, secretária de Integridade Pública; e Simone Gama, diretora de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias. 

Ao tratar dos programas e planos de integridade, Izabela Correa destacou as ações realizadas nos cenários de gestão, bem como os caminhos para construir culturas íntegras na política educacional. “Boas práticas não são necessariamente aquelas que estão no mais alto nível de maturidade, mas todas as que geram resultados em situações limitadas”, disse.  

A segunda mesa de debate, mediada pela coordenadora de Integridade do MEC, Luciana Azevedo, lidou com as peculiaridades do controle na política educacional. Os painelistas que compuseram o debate foram: Flávia Schmidt, diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE); Flávia Souza, ouvidora adjunta da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); Reonauto Souza, corregedor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Marilia Cristyne Matsumoto, auditora interna do Instituto Federal de Alagoas (IFAL).

Flávia Souza salientou o debate sobre integridade na política educacional como uma forma central para o enfrentamento da violência interseccional de gênero, além de fortalecer as ações que visam combater práticas de assédio. “Estabelecer um sistema de integridade preparado para acolher e aplicar políticas específicas de gênero é crucial para transformar os ambientes educacionais em locais seguros para meninas e mulheres em toda a sua pluralidade. Conjugar a vertente preventiva-educacional com a de investigação e de responsabilidade é fundamental para termos ambientes educacionais livres de assédio e qualquer tipo de violência de gênero”, afirmou. 

Esse seminário também foi uma oportunidade de as entidades vinculadas conhecerem ações realizadas pelo MEC para promoção do diálogo sobre transparência e integridade na educação brasileira. Na ocasião, Luciana Azevedo destacou o Fórum de Articulação para Promoção da Integridade e o Comitê de Gestão da Integridade, iniciativas do MEC que estimulam a criação e disseminação de programas e capacitações para o desenvolvimento da cultura íntegra nas políticas públicas. “Este é um espaço enriquecedor, uma oportunidade para que os demais atores de gestão saibam sobre as ações do MEC para fortalecer a integridade na educação brasileira, além de aproximar os gestores à realidade dos órgãos de controle”, disse. 

Álbum de fotos 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Aeci