Câmara debate ensino da história afro-brasileira e indígena

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 23 de novembro. A reunião teve o objetivo de avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.  

O MEC foi representado por Wilma Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola da Secadi. O debate foi solicitado pela deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), que considera o ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena importante para formar cidadãos mais conscientes e críticos, capazes de compreender as desigualdades que ainda afetam o País.  

Na mesma linha, Wilma Coelho ressaltou a relevância da pauta para a formação e educação brasileira. “É fundamental que a temática seja aprofundada em toda a sociedade civil organizada. Não apenas entre as pessoas que compõem as redes de ensino, mas na universidade, nos movimentos e no poder público. A Lei 10.639/2003, que completa 20 anos, tem o propósito de corrigir desigualdades originadas pela distribuição desigual de recursos sociais, com base em critérios como cor, raça, deficiência ou situação socioeconômica”, afirmou.  

Segundo Wilma, embora a Lei tenha se tornado uma política de Estado, ela se originou da sociedade civil organizada e tem como objetivo fundamental o combate ao racismo. Para ela, a escola existe como um espaço no qual as crianças e os adolescentes vivenciam a sua cidadania. “Dessa forma, a Lei compreende a escola como um espaço de aprendizado, não somente da vida pública e da apropriação de valores que são éticos, dentre tantos outros valores. Então, na escola, crianças e adolescentes aprendem a combater um vício da nossa cultura que é o racismo”, pontuou.   

Participantes – A audiência também contou com a participação de: André Baniwa, coordenador-geral de Promoção à Cidadania e Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Iracema Santos do Nascimento, professora doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP); Amilcar Araújo Pereira, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Vanessa Rocha, coordenadora do Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Veruschka de Sales Azevedo, professora da rede estadual de São Paulo e representante da Rede Pública e Universidade (Repu); Rosana Batista Monteiro, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Ana Paula Brandão, membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e Ramon Souza Santos, Cacique Ramon Tupinambá. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara