Adesão ao PDDE Água e Campo vai até 18/11

Os secretários estaduais e municipais de educação, representantes das escolas indígenas, quilombolas e do campo, têm até 18 de novembro para aderirem aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo”. O procedimento deve ser feito no novo Sistema PDDE Água e Campo, lançado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

Ao todo, serão atendidas 11.474 escolas. Dessas, 5.868 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água (para abastecimento e esgotamento sanitário), e 7.054 receberão recursos do PDDE Campo (para reforma de infraestrutura). O montante do repasse será de R$ 344.745.54. 

O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas escolas localizadas em áreas rurais, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização. 

Adesão – Os representantes das unidades escolares, para aderirem aos Programas, deverão validar o Termo de Declaração e Compromisso disponível no Sistema PDDE Água e Campo; anexar de três a cinco fotos do prédio escolar que evidenciem a necessidade de melhoria da respectiva estrutura física; e elaborar o Termo de Aplicação para fins de monitoramento da aplicação dos recursos. Além disso, a instituição deve estar na listagem das escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022 e 2023 do PDDE.  

Sistema PDDE Água e Campo – Os critérios de adesão ao PDDE Água estão regulamentados na Resolução n. 2/2021, enquanto os do PDDE Campo estão na Resolução n. 5/2021. Tais critérios podem ser encontrados na tela inicial do novo Sistema PDDE Água e Campo, que também disponibiliza, para o gestor educacional: o Manual do Usuário; a lista de escolas contempladas nos ciclos de 2021, 2022 e 2023; e os procedimentos necessários para envio do Plano de Trabalho e recebimento dos recursos.