Segundo eixo da Política de Recuperação das Aprendizagens visa garantir o acesso e combater evasão e abandono escolar

Dados do Censo Escolar de 2021 apontam que quase 1,4 milhão de estudantes com idade escolar entre 5 e 17 anos estavam fora da escola em 2021. O dado representa um aumento considerável das taxas de abandono escolar de estudantes de 5 a 9 anos de idade, de 1,41% para 5,51%, ao comparar o último trimestre de 2019 com o último trimestre de 2020. Com base neste e em outros dados relevantes, o segundo, dos seis eixos da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída no dia 24 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), implementa ações para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na escola. 

A Política abrange ações de divulgação nos canais de notificação já existentes, para o envolvimento da sociedade na busca ativa escolar, e procura estabelecer um mecanismo de acompanhamento contínuo dessa situação, por meio da articulação entre os entes e as instituições envolvidas nesse processo. “O reengajamento do estudante na escola configura-se como o primeiro passo para a garantia do direito à educação. A amplitude geográfica e a diversidade de realidades no país fazem com que essa tarefa tenha de ser realizada com o apoio não apenas do Estado, mas, como pressupõe a Constituição Federal, também das famílias e de toda a sociedade”, explica o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo.

 Para o enfrentamento do abandono escolar, a política também traça a diretriz para o estabelecimento de um sistema inovador que indique a probabilidade de o estudante deixar a escola durante o período letivo, para que seja dedicada especial atenção ao caso. Para esse eixo, estão previstas como ações: articular estratégias de busca ativa dos estudantes; implementar sistema de alerta preventivo para risco de abandono escolar e sistema de gestão para oferta de vagas nas escolas; e a promoção de campanhas de divulgação dos canais de notificação de situações relacionadas à evasão escolar. 

Entre os benefícios esperados com a implementação do segundo eixo da política estão a redução da evasão e do abandono escolar; maior envolvimento da sociedade no esforço de busca ativa por crianças fora da escola indevidamente; e aumento da articulação interinstitucional para aperfeiçoamento dos processos de busca ativa escolar. 

Conheça as ações do primeiro eixo da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB