MEC trabalha no enfrentamento de desigualdades na educação

Descontinuada nos últimos 4 anos (2019-2022), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) voltou à estrutura do Ministério da Educação (MEC) em 2023 para ajudar o Governo Federal em seu projeto de união e reconstrução do Brasil. A meta dessa Secretaria é garantir que todos os estudantes tenham acesso equânime à educação. Durante os dois primeiros meses de atuação, a Secretaria se dedicou à construção de uma agenda de programas e políticas educacionais para promoção da equidade e recebeu vários grupos. No Dia Mundial de Zero Discriminação, celebrado em 1º de março, o MEC resgata as primeiras ações da Secretaria. Afinal, a data marca uma importante luta contra o racismo, a discriminação na escola, no trabalho e em outras atividades e segmentos da sociedade.

Criada em 2004, na época com o nome Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a Secadi não se limita às modalidades de ensino, visto que a diversidade e a inclusão abrangem todos os estudantes. Temas como educação para as relações étnico-raciais, educação em direitos humanos e educação ambiental sempre estiverem na pauta da Secretaria, que trabalha especificamente para promover a educação e a inclusão de diferentes grupos, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, estudantes com deficiência, entre outros.

Para Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, a reconstrução da Secadi representa o compromisso deste governo com o direito à educação, público e subjetivo, com o olhar especial para os que precisam de maior atenção, como expresso na Carta Legal. “Não me parece possível a construção de uma Sociedade Zero Discriminação sem que a política educacional traga para o centro do seu desenho medidas de equidade”, defende a secretária.

Representatividade – nos primeiros meses de trabalho, a Secadi recebeu representantes de povos indígenas, que buscam melhorias para as escolas de seus territórios, representantes das comunidades quilombolas, para tratar dessa modalidade de educação; e outros importantes atores para a educação de nosso país, como o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), os organismos internacionais, deputados e vereadores

A Secadi está aberta para receber os mais diferentes grupos, pois dentre outros mecanismos de participação social, o diálogo é uma condição para a construção de políticas públicas equitativas e efetivas.

A partir de 2023, além de promover a diversidade e a inclusão na educação, a Secretaria também assume um compromisso com princípio da equidade, previsto em nossa Constituição Federal. “O lugar da Secadi na construção desta Sociedade Zero Discriminação é o de reconhecer os padrões estruturais de desigualdade que fundam a educação brasileira e, em seguida, construir uma agenda estruturada de programas e políticas educacionais com vistas a criar condições para se estabelecerem estratégias de equidade”, anuncia Zara Figueiredo.

Assessoria de Comunicação Social do MEC