MEC recompõe Fórum Nacional de Educação (FNE)

O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio. A recomposição do Fórum Nacional de Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).

O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.

Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. “A reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.

Depoimentos – O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e representante do FNE, Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento histórico. “O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.

A professora e ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, lembrou que, logo no início da gestão, foi indagada sobre a recomposição do FNE. “Vamos pensar na transversalidade desse novo governo. Não é só uma recomposição, mas também uma mudança de postura e comportamento. Essa transversalidade está fazendo com que todos os ministérios trabalhem de forma compartilhada”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão também reforçou a importância da recomposição do Fórum e sua nova atribuição de participar da consulta sobre o novo ensino médio. “Hoje é um dia importantíssimo para nós que fazemos educação. Vamos contribuir com uma educação pública, de qualidade, inclusiva, democrática, participativa”, reforçou.  

FNE – o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC