MEC participa de agenda sobre educação em tempos de crises

O Ministério da Educação (MEC) esteve presente na conferência internacional de alto nível do fundo global “Education Cannot Wait (ECW)”, ou “Educação não pode esperar”, realizada em Genebra (Suíça), em 16 e 17 de fevereiro. Governos, organismos internacionais e empresas anunciaram contribuições de cerca de USD 826 milhões para viabilizar as metas previstas no Plano Estratégico do ECW para o período 2023-2026. O objetivo é financiar projetos de educação em prol de 222 milhões de crianças e adolescentes que sofrem devido aos efeitos de crises humanitárias em todo o mundo, especialmente meninas, menores com necessidades especiais e outras populações vulneráveis. 

O evento contemplou debates temáticos acerca do impacto das crises humanitárias contemporâneas sobre a educação. Alguns painéis abordaram temas como a equidade de gênero na educação; a proteção física das escolas durante conflitos armados; a assistência a professores; os efeitos da mudança do clima sobre a infraestrutura escolar; e o aprendizado de crianças e adolescentes com necessidades especiais no contexto de emergências humanitárias. 

“Assegurar o pleno acesso à educação das comunidades afetadas por emergências humanitárias é uma questão de justiça e solidariedade. Esse é um dever moral, um compromisso de direitos humanos”, destaca o assessor especial do MEC, Thomaz Napoleão. O representante do MEC participou dos painéis da conferência e manteve reuniões paralelas com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do ECW e de governos sul-americanos e europeus a respeito das perspectivas de cooperação entre o governo brasileiro e o “Education Cannot Wait”. Ele também foi recebido pelo embaixador do Brasil junto à ONU em Genebra, Tovar da Silva Nunes. 

“Assim como nos empenharemos para universalizar o ensino de qualidade no Brasil, especialmente para as populações mais vulneráveis e marginalizadas, não pouparemos esforços para que todas as crianças e adolescentes em situação de crise, em qualquer lugar do mundo, possam estudar em paz, realizar seus sonhos e construir um futuro melhor”, ressalta Napoleão. 

Conferência – também estiveram presentes em Genebra, ministros e vice-ministros de países como Alemanha, Camarões, Colômbia, Equador, Haiti, Iraque, Níger, Noruega, Reino Unido, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Suíça; além de professores, ativistas pelo direito à educação, empresários e representantes de organizações internacionais. Crianças e adolescentes que sofreram o impacto de crises humanitárias em diversos continentes foram convidados a relatar suas trajetórias e dificuldades. 

ECW – o “Education Cannot Wait” é o principal fundo interagências da Organização das Nações Unidas (ONU) para o financiamento de projetos educacionais em comunidades e países impactados por crises e emergências humanitárias. O ECW segue os regulamentos administrativos do UNICEF, mas conta com estrutura de governança independente. 

O Brasil sempre esteve envolvido nos debates internacionais a respeito do “Education Cannot Wait” e já foi beneficiado por seus projetos. Esse fundo realizou aporte de USD 7 milhões para promover o acesso à educação de 84.500 crianças venezuelanas no Brasil, na Colômbia, no Equador e no Peru. Esses recursos permitiram a instalação de serviços de proteção, a melhoria dos espaços de aprendizagem e a capacitação de professores e profissionais da educação que lidam com migrantes e refugiados venezuelanos na região. Durante a pandemia da Covid-19, os programas do “ECW” priorizaram abordagens alternativas de aprendizado, o ensino remoto e o apoio psicossocial para garantir a continuidade da educação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional