MEC monitorará condicionalidade educacional

Famílias beneficiadas pelo novo Bolsa Família têm que garantir crianças na escola. Ministério da Educação trabalhará para melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiados

Publicado em 03/03/2023 10h10 Atualizado em 27/07/2023 10h08

Foto: Ilustração

O Ministério da Educação (MEC) terá um papel essencial no Novo Bolsa Família. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC vai assumir o monitoramento da condicionalidade educacional do Programa, atribuição que é da Secretaria de Educação Básica (SEB). E junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o MEC trabalhará a fim de melhorar a resposta das redes de ensino em relação à frequência dos estudantes beneficiários do Programa. O MEC também está retomando as articulações para aperfeiçoar esse modelo. A proposta é acompanhar não só a frequência, mas também a permanência.

: Foto: Ricardo Stuckert/Pr

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por cada criança de até 6 anos de idade e o adicional de R$ 50 por cada criança ou adolescente (de 7 a 18 anos de idade) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. O novo modelo foi anunciado pelo presidente Lula e pelos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 2 de março.

Condicionalidade – como responsável pela condicionalidade educacional do Bolsa Família, o MEC monitorará a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa. Ela deve ser de 60%, no mínimo, para crianças, de 4 e 5 anos, e adolescentes; e de 75% para jovens de 6 até 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica e que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ). Também cabe ao MEC realizar a gestão do Sistema Presença. Os registros são realizados pelas escolas com apoio das secretarias de estado de educação e secretarias municipais. Outra atribuição da Pasta será consolidar dados e disponibilizá-los ao MDS, a fim de subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF).

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de relançamento do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda da história do Brasil. “O direito das nossas crianças e dos nossos jovens de frequentarem a escola está novamente na base do esforço para garantir renda básica às famílias em situação de pobreza. A educação voltou a ser prioridade no desenho do Bolsa Família. Juntos, vamos reconstruir o Brasil”, afirmou Camilo.

Assessoria de Comunicação Social do MEC