Webinário debate oferta de itinerários formativos

O segundo webinário da consulta pública de avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira, 3 de maio. O evento, transmitido no canal do MEC no YouTube, debateu a respeito da pesquisa “Condições do ensino médio para a oferta de itinerários formativos no Brasil: elementos subsidiários à discussão sobre a Reforma do Ensino Médio”. O estudo é de autoria do pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Édison Flávio Fernandes. Além do pesquisador, participaram do debate Romualdo Portela de Oliveira, da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), e Alicia Bonamino, da PUC-Rio.  

O evento foi aberto pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda Maia, que considerou fundamental o debate para qualificar o entendimento sobre as questões referentes ao novo ensino médio. “É importante trazermos uma visão mais serena, mais calma, que contribua para um equilíbrio e, assim, criar um ambiente de diálogo”, propôs.  

A pesquisa apresentou dados voltados à infraestrutura escolar, para a oferta presencial de itinerário formativo, bem como tecnológico, para a oferta remota de itinerário formativo ou para o ensino a distância. Também foi abordado o pressuposto tempo-espaço de exposição ou de acesso dos estudantes aos novos conteúdos curriculares, assim como as condições reais do professor para o ensino de itinerários formativos.  

Outros pontos abordados foram a continuidade de oferta dos itinerários formativos nas escolas, ao longo do ensino médio; a disponibilidade e a disposição do docente, além das condições do professor lecionar de forma mais próxima aos projetos de vida de seus estudantes – individuação. 

De acordo com o pesquisador Édison Fernandes, “é crítica qualquer política curricular que preceda à constituição de infraestrutura escolar e de um corpo docente com condições estruturais, laborais e contextuais mínimas para sua tradução em sala de aula”.  

Para Alicia Bonamino, a reforma do ensino médio pressupõe uma ampla negociação e construção de consenso que ainda não ocorreu. “A gente tem a oportunidade de fazer isso com essa iniciativa do MEC, por meio de seminários e audiência pública, que possibilitam a apresentação de propostas e reformulações para essa reforma. É um momento necessário para avançarmos”, explicou a pesquisadora da PUC-Rio.  

Romualdo Portela considerou que o ensino médio é uma etapa de ensino não resolvida na estrutura educacional brasileira. “A implementação da reforma é insuficiente, porque não resolve dois problemas: a falta de atratividade do ensino médio, sendo desinteressante para os jovens; e a questão da formação profissional”, pontuou.   

Agenda – os próximos encontros do Ciclo de Webinários com Especialistas estão marcados para os dias 8, 15, 22, 29 de maio, sempre às 19h. Nas reuniões, em formato híbrido, serão escutados professores de universidades estaduais e federais de todo país, além de representantes de institutos e centros de estudos. A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.   

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.  

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. 

A seguir, íntegra do segundo Webinário com Especialistas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase