Segurança nas escolas é tema de debate na Câmara

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, na terça-feira, 2 de maio, durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, as ações que estão em andamento para a promoção da prevenção e da segurança nas escolas. O debate teve como foco escutar parlamentares, representantes de entidades escolares e de redes sociais para discutir a respeito das políticas de prevenção e repressão da violência em escolas. 

O MEC foi representado pela diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria Básica de Educação (SEB), Cybele Amado de Oliveira, e pelo coordenador-geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Mendonça. 

O Ministério defende o diálogo com a comunidade escolar como uma das formas de combater o discurso de ódio, bem como a formação e a orientação dos agentes envolvidos no espaço educacional para a promoção da proteção desse ambiente. 

Em abril, o MEC iniciou a Ação Integrada de Proteção no Ambiente Escolar com o lançamento da cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”, que visa orientar toda a comunidade escolar. Também realizou, pelo canal do Ministério no YouTube, o primeiro encontro virtual Diálogos Formativos, que abordou temas como: bullying, empatia, segurança pública, comunidade de ódio, plano de ação, redes sociais, entre outros.   

Além disso, em maio, o MEC disponibilizará curso de aperfeiçoamento, na plataforma Avamec – Ambiente Virtual do Ministério da Educação. Essas ações fazem parte do programa de formação para implementação das recomendações com foco nas secretarias estaduais e municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e toda a comunidade escolar. 

Durante a audiência, Cybele Amado considerou importante estabelecer a escuta e criar um ambiente de diálogo com a comunidade escolar. “Tão importante quanto discutir muros, câmeras, se teremos policiais ou não, é termos um ambiente na escola que estabeleça diálogo com a comunidade escolar”, afirmou. Também pontuou que a cartilha de recomendações já tem apresentado resultados. “Temos, inclusive, ouvido de gestores municipais, professores e diretores de escolas o quanto essa cartilha tem ajudado. São orientações desde ações a nível estadual quanto federal”, explicou a diretora da SEB. 

Erasto Mendonça lembrou que à escola cabe o papel social de educar mentes e comportamentos para a vivência de um ambiente de paz, de respeito à diversidade e de combate de todo e qualquer tipo de preconceito ou de discriminação. Para o coordenador de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secadi, “a violência contra a escola não pode ser reduzida aos trágicos acontecimentos recentes. Esse fenômeno é uma consequência da cultura de ódio aos indivíduos, de intolerância, de desrespeito, de discriminação, especialmente às pessoas mais vulneráveis”, declarou Erasto Mendonça. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Secadi