Ministro da Educação abre Congresso Internacional

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou na terça-feira, 23 de maio, da mesa de abertura do segundo “Congresso Internacional de Alimentação Escolar: Construindo caminhos para a educação alimentar e nutricional”, em Brasília (DF). O evento, que ocorre entre 23 e 25 de maio, reúne mais de 350 participantes do Brasil e de outros 13 países da América Latina e Caribe. O objetivo é discutir a respeito da importância da educação alimentar e nutricional na execução dos programas de alimentação escolar.      

Em sua fala, o ministro Camilo Santana ressaltou a importância da realização do Congresso após seis anos, já que a primeira edição foi em 2017. “Essa é uma oportunidade para que vocês possam sugerir o aperfeiçoamento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também de conhecer e fortalecer toda essa rede com os países latino-americanos aqui presentes”, comentou. Além disso, informou que o Ministério da Educação (MEC) firmou um termo de cooperação para aperfeiçoar a Política Nacional de Alimentação Escolar, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, e ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.     

O ministro Camilo afirmou que o PNAE é um orgulho para o Brasil, pois garante qualidade à alimentação de milhares de crianças e beneficia o produtor rural, que muitas vezes tem dificuldade na comercialização dos alimentos. Ele informou que uma das primeiras medidas tomadas pelo MEC, ainda em fevereiro, foi conceder o reajuste nos valores do PNAE e que os estados e municípios já estão recebendo o aumento. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos, em benefício de 40 milhões de crianças.         

“Foi um aumento de R$ 1,5 bilhão na alimentação escolar do FNDE. Isso significa que 30%, quase R$ 500 milhões, foram para fortalecer a agricultura familiar, porque é obrigatória a compra da alimentação da agricultura familiar. Olha o papel desse programa, além de garantir qualidade na alimentação escolar, de ter um papel social para as crianças, ele cria todo um ecossistema produtivo para o nosso pequeno produtor rural, do interior do Brasil”, destacou.    

Camilo Santana afirmou, no entanto, que ainda há um desafio maior. “Precisamos garantir cada vez mais uma alimentação sustentável de qualidade, agroecológica, nutritiva. Essa é uma oportunidade de fortalecer essa rede que existe com os países latino-americanos, conhecer as experiências de outros países, focados na alimentação escolar para os nossos jovens”, falou.    

Combate à fome – o ministro lembrou, ainda, que em 2014, o Brasil foi retirado do mapa da fome e um dos fatores que contribuíram para isso foi o PNAE. “Infelizmente, a gente ainda vê uma realidade em que a única boa refeição que a criança faz é quando vai à escola. Portanto, esse programa tem um papel fundamental para milhões de brasileiros”, enfatizou.    

Também afirmou que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer tirar o Brasil do mapa da fome novamente. “Como é que nós queremos pensar na melhoria da educação, na criança alfabetizada, num melhor rendimento da qualidade e do aprendizado, se ainda há pessoas passando fome neste país? Isso é prioridade de qualquer país do mundo, garantir alimentação adequada a sua população. Por isso, voltou o Bolsa Família e agora vamos fortalecer cada vez mais o PNAE”, considerou.   

Grupo Consultivo – no Congresso, houve a reinstalação do Grupo Consultivo e Comitê Gestor, compostos por entidades do governo e da sociedade civil, para apoiar a implementação do artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, que criou o PNAE. Esse artigo estabelece o percentual mínimo 30% de aquisição de alimentos da agricultura familiar.   

Experiências de sucesso – durante o evento, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras de educação alimentar e nutricional identificadas pela quarta Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo FNDE. Como iniciativas internacionais bem-sucedidas, serão apresentadas as experiências de El Salvador e República Dominicana em programas de alimentação escolar, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.       

Congresso – o segundo Congresso Internacional de Alimentação Escola está acontecendo no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Participam profissionais de nutrição e de educação que vieram conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional.   

Esse congresso é organizado pelo FNDE do Ministério da Educação, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE