MEC estará na plenária do PPA Participativo

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participa, nesta sexta-feira, 26 de maio, em Fortaleza (CE), de uma plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), um encontro promovido pelo Governo Federal que visa incorporar as prioridades indicadas pela sociedade civil no PPA 2024-2027.  

A plenária contará com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, além do governador do Ceará, Elmano de Freitas.  

Os estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba sediaram plenárias no primeiro fim de semana. Ao todo, serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 10 de julho de 2023. 

PPA – o Plano Plurianual é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano, é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.  

Plenárias – o cronograma de plenárias estaduais teve início no dia 11 de maio, em Salvador, e segue até 10 de julho, em São Paulo, passando por todos os estados e pelo Distrito Federal. Entre os dias 25 e 27 de maio, serão realizadas quatro plenárias nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Teresina (PI) e São Luís (MA).  

O público-alvo preferencial das plenárias são representantes da sociedade civil organizada. As inscrições podem ser realizadas, antecipadamente, na página do PPA Participativo ou presencialmente antes do início de cada plenária. 

Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo, em que os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do Governo Federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.  

Estão previstos, ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos nacionais – o primeiro foi realizado em Brasília nos dias 18 e 19 de abril.   

SERVIÇO  

Plenária do PPA Participativo 
Local: Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
Endereço: R. Barbosa de Freitas, 2709 – Aldeota, Fortaleza(CE) 
Data: 26/5/2023 
Horário: 10h às 13h 

Assessoria de Comunicação Social do MEC