MEC segue escutando especialistas sobre o ensino médio

O quinto encontro do Ciclo de Webinários com Especialistas da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio ocorreu na segunda-feira, 22 de maio. O registro do debate está disponível no canal do MEC no YouTube.  

O debate contou com a participação de Almerico Lima, professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenador da Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Profissional Pública da Bahia (REDE EPT); Carlota Boto, diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp); e Cesar Callegari, ex-secretário de Educação Básica do MEC e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE).  

Carlota Boto apresentou os elementos relacionados à trajetória do ensino médio no Brasil até a atual reforma da etapa de ensino. Para a especialista, a reforma do ensino médio sofreu influência desde o início do neoliberalismo. “Em 1996, quando se inicia o período que a gente vai chamar de neoliberalismo, deixa-se de falar em conhecimento e passa-se a falar em competências e habilidades; em competitividade, flexibilidade, em ajuste, desregulamentação e treinamento”, explicou.  

Segundo a especialista, nesse período foi deixado de lado o repertório dos educadores, utilizado até aquele momento, como a ideia de igualdade, de direitos sociais, de justiça, de cidadania e de espaço público. “Eu diria, que nessa toada, que a reforma do ensino médio foi pautada ainda hoje”, opinou Carlota. 

César Callegari considerou a reforma do ensino médio reducionista. “A meu ver, o novo ensino médio reduz claramente os direitos da aprendizagem dos jovens brasileiros, além de ser excludente. E essa exclusão se dá por vários fatores, porque exclui elementos fundamentais de educação e para o próprio exercício da cidadania”, lembrou. Também ressaltou que a atual proposta aprofunda desigualdades educacionais. 

Na mesma linha, Almerico Lima considerou que há um déficit educacional que precisa ser pensado ao abordar a reforma da política do novo ensino médio. “O que nós temos de taxa de ajuste, de frequência líquida registrada, é apenas 70,9% de cobertura. Ainda muito longe da universalização. Então, temos que ampliar o número de matrículas, de forma planejada, pensar no ensino médio propedêutico, na sua articulação com a educação profissional, com a Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do campo para dar conta desse imenso conjunto de alunos”, opinou o professor da UFRB. 

Agenda – os próximos webinários estão marcados para os dias 29 de maio, 1º e 5 de junho. Nessas ocasiões, serão escutados professores de universidades estaduais e federais de todo o país, além de representantes de institutos e centros de estudos.   

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.     

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE.  A programação completa está disponível na página do MEC sobre a consulta pública.      

A seguir, confira a transmissão do quinto webinário com especialistas:   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase