MEC reúne secretários de educação para construção de políticas conjuntas

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, recebeu nesta quarta-feira, 3 de maio, cerca de 60 secretários de educação municipais e estaduais, em uma reunião que foi realizada no auditório da Capes, em Brasília.  O encontro visou escutar os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), na perspectiva de consolidar e fortalecer o regime de colaboração federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais.  

Durante o encontro, foram debatidos os programas prioritários do Ministério da Educação (MEC), no intuito de escutar secretários e fortalecer o diálogo. Para o ministro Camilo Santana, toda política do MEC deve ser conduzida com a participação dos estados e municípios. “São vocês quem implementam na ponta, por isso queremos ouvi-los para discutirmos pontos importantes da educação brasileira”, ressaltou. 

Após duas reuniões de trabalho remotas, o encontro de hoje foi uma oportunidade de aprofundar propostas já apresentadas e ampliar o espaço para que os secretários trouxessem suas contribuições. “O MEC está de portas abertas ao diálogo para ouvir municípios, estados, entidades, professores e alunos para contribuir nas tratativas da educação deste país”, reforçou Camilo Santana. 

Ações – o ministro abriu a reunião com balanço das ações que o MEC tem realizado desde o início do ano como reajustes nos valores de programas educacionais: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – R$ 5,5 bilhões; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – mais de R$ 1bilhão.  Também lembrou que foram direcionados R$ 4,4 bilhões para a recomposição orçamentária das universidades e dos institutos federais. Além disso, a Pasta também investiu R$ 604 milhões para o pagamento de obras em creches, escolas e quadras esportivas, bem como para mobiliários e equipamentos, transporte escolar e ações de custeio. O valor é equivalente ao que foi pago durante todo o ano de 2022. 

Escolas seguras – as ações de prevenção e segurança nas escolas que já estão em andamento também foram apresentadas. O Ministério implementou um conjunto de recomendações disponibilizado para toda a comunidade escolar e deu início à formação de gestores para implementação dessas medidas. 

Ensino médio – o MEC já iniciou a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399, de 8 de março de 2023. Essa iniciativa é composta por audiências, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais juntamente com estudantes, professores e gestores escolares que devem ser realizados até 6 de junho. 

Alfabetização – outros temas abordados pelo ministro são referentes ao pilar da atual gestão do MEC: alfabetização, tempo integral e conectividade nas escolas. Camilo Santana lembrou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério, está realizando a pesquisa Alfabetiza Brasil, que visa subsidiar a política nacional de alfabetização. 

Tempo integral – também pontuou a necessidade de uma política nacional de tempo integral, tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) preconiza a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.  

Conectividade – quanto à conectividade, o ministro ressaltou que é uma prioridade desta gestão garantir a conexão de todas as escolas públicas brasileiras, com qualidade e velocidade adequadas para a realização de atividades pedagógicas.  

Obras – o pacto da retomada de mais de 3 mil obras paralisadas e inacabadas também foi anunciado. De acordo com Camilo Santana, será publicada uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, a fim de garantir a possibilidade de reajuste dos valores e a repactuação dos contratos para concluir todas as obras. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC