MEC investirá R$76 milhões em obras em escolas e creches no MT

Nesta quinta-feira, 25 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou o investimento de R$76 milhões para a retomada de 71 obras paradas ou inacabadas da educação básica no estado do Mato Grosso. O comunicado foi feito durante encontro com o governador Mauro Mendes e outras autoridades do estado, quando Santana e Mendes assinaram protocolo de intenção do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, na sede do Governo do Estado, em Cuiabá (MT). 

De acordo com Camilo Santana, o valor já está disponível para que prefeitos possam aderir ao pacto de retomadas das obras no estado e informou a necessidade de concluir as obras paradas para o Governo Federal poder lançar um novo pacote para a educação. “Nós queremos, no próximo semestre, lançar um pacote de novas obras para a educação brasileira, mas, para isso, temos que resolver esse passivo das obras paradas ou inacabadas”, disse. 

A conclusão desse conjunto de construções contempla 46 municípios do Mato Grosso e somará ao estado 1 obra de reforma, 24 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 23 escolas de ensino fundamental; 9 de ensino profissionalizante, além de 14 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.  

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, prometeu acompanhar o andamento das obras no estado. “Não tenho dúvidas de que o ministro vai fazer uma grande diferença no MEC, especialmente na educação básica. Os prefeitos se preparem, porque nós vamos cobrar, nós queremos essas obras realizadas e entregues para cumprir sua função social com seus municípios”, lembrou.  

Inauguração – ainda nesta quinta-feira, 25 de maio, o ministro Camilo Santana foi para Rondonópolis (MT) inaugurar o Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Alberto de Carvalho e o Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis. 

O ministro foi recebido pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos Pátio. "É um orgulho inaugurar uma creche como essa, que talvez seja melhor do que qualquer creche particular que exista nesse país” pontuou. Também ressaltou que Rondonópolis está bem acima da média nacional em atendimento de crianças em creches. O Ministro da Educação se colocou à disposição para dar continuidade nos trabalhos voltados para educação no município. “Vamos trabalhar muito para ajudar Rondonópolis a ampliar ainda mais o atendimento de creches e escolas do município”, destacou.  

Também no município de Rondonópolis, encerrando a viagem da comitiva do MEC ao estado do Mato Grosso, o ministro participou da inauguração do bloco de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). O bloco é composto por 8 salas de aula, 10 laboratórios, 6 salas de tutoria, 10 estações de trabalho/sala de professores, 6 salas administrativas, um depósito de materiais, duas áreas de serviço, 1 copa, 1 sala de equipamentos, 8 banheiros, além de rampas de acessibilidade, e tem capacidade para atender 1.440 alunos nos três períodos.   

Obras – o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.174/2023, que visa a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.        

Essa é a primeira vez na história da educação brasileira que o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.      

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE