MEC escuta Foncede sobre ensino médio

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), escutou, nesta quarta-feira, 24 de maio, os conselheiros do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede). Os representantes estaduais apresentaram propostas para a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023.  

A audiência ocorreu no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, e está disponível no canal do MEC no YouTube. Após a escuta dos membros do Foncede na Capes, os conselheiros foram recebidos pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, na sede do MEC.  

Ao todo, 54 conselheiros compareceram à audiência, sendo dois representantes por estado. A maioria dos representantes dos conselhos estaduais e distrital de educação se posicionou contra a revogação do novo ensino médio, mas sugeriu propostas de melhorias para o atual modelo. As propostas apresentadas serão analisadas pela equipe técnica do MEC e servirão para a tomada de decisão do Ministério acerca dos atos normativos que regulamentam a reformulação do ensino médio.    

A reunião foi mediada pelo secretário da Sase, Maurício Holanda Maia, que iniciou sua fala destacando que o objetivo da reunião era escutar conselheiros, respeitando a opinião de todos os presentes a respeito da reestruturação do ensino médio. “O que nos traz aqui é uma escuta, um processo de sentir os conselheiros estaduais de educação em relação a esse tema”, afirmou. 

Maurício Holanda também considerou a reunião um marco, por reunir representantes de todas as unidades da Federação com o ministro Camilo Santana. “É uma declaração de parceria, uma manifestação de que estamos buscando conversar, escutar”, destacou.  

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, esteve na abertura da audiência pública. “Acolhemos este momento importante pelas conexões que a Capes tem com a formação de professores da educação básica, depois de pós-graduação. Quem faz essa ponte é o nosso ensino médio, por isso, entendo o enorme desafio que vocês têm pela frente”, lembrou.  

Ricardo Tonassi Souto, presidente do Foncede, também considerou o momento histórico, devido à oportunidade que os estados tiveram de poder dialogar com o MEC acerca do ensino médio. “Este é um momento que deve ser registrado. O MEC abriu um canal de diálogo fundamental. O grupo de trabalho do ensino médio, que conta com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Foncede, também vem fazendo o seu melhor para que tenhamos um relatório que possa ajudar a dar uma diretriz para a aplicabilidade do que estamos fazendo no ensino médio”, pontuou.  

Agenda – coordenadas pela Sase, as audiências públicas escutarão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 11 de maio. O encontro com o Fórum Nacional de Educação (FNE) ocorrerá em 29 de maio, às 9h; e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no dia 6 de junho, às 14h. As próximas audiências também serão realizadas no auditório da Capes e seguirão o horário de Brasília.     

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.        

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.   

 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase 
 
A seguir, confira a transmissão completa: