MEC escuta FNE sobre ensino médio

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na segunda-feira, 29 de maio, uma audiência pública com o Fórum Nacional de Educação (FNE). O objetivo do encontro foi coletar proposições para a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. Ao todo, 35 entidades membros do FNE estiveram presentes na audiência pública e foram escutadas 20 manifestações de representações do Fórum. As propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.  

O encontro foi mediado por Heleno Araújo Filho, membro do FNE. Também participaram do debate o secretário de Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Maurício Holanda, e representantes das secretarias do MEC.  

Maurício Holanda reforçou a relevância do FNE para a educação brasileira e enfatizou que o momento é de escuta. “Esse é um momento de escuta entorno dessa questão do ensino médio. A gente, do MEC, entendeu que essa é uma questão que não se resolve facilmente. Nós identificamos que temos quatro grandes fóruns que devemos escutar e aqui estamos”, revelou.  

A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, compareceu à abertura do debate e pontuou a importância de escutar o FNE. “Estamos à disposição de vocês, sobretudo para esta reunião e este grupo tão importante que é o Fórum Nacional de Educação, um espaço único de acolhida de várias vozes da educação brasileira”, lembrou. 

Heleno Araújo iniciou o debate apresentando as ações do FNE acerca da reestruturação do ensino médio e destacou a importância da participação social para o desenvolvimento de uma política pública. “Esta é mais uma oportunidade de dialogarmos sobre a educação básica, sobre o ensino médio, sobre a importância do atendimento à nossa população ao direito à educação como dever do Estado e com efetiva participação social”.  

Agenda – coordenadas pela Sase, as audiências públicas escutarão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 11 de maio; e a segunda com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), no dia 24. O encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) ocorrerá no dia 6 de junho, às 14h. Todos os encontros acontecem no auditório da Capes e seguem o horário de Brasília.     

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.        

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC. 

Veja a íntegra da audiência pública do MEC com FNE: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase