MEC e ANPEd iniciam seminários sobre ensino médio

Nesta segunda-feira, 8 de maio, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoveu o primeiro encontro da série de Seminários ANPEd com o tema "Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública". O evento ocorreu de forma presencial na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista (BA), com transmissão ao vivo pelo canal da Associação e com retransmissão pelo canal do MEC no YouTube.   

Ao todo, serão realizados cinco encontros, nos meses de maio e junho, um em cada região do País. Os próximos seminários serão realizados em Curitiba (16 de maio); em Manaus (26 de maio), no Rio de Janeiro (2 de junho); e em Brasília (6 de junho). 

A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, por meio de vídeo; do diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro Santos; e da presidente da ANPEd, Geovana Lunardi. O primeiro seminário foi coordenado pelo vice-presidente Nordeste da ANPEd, Claudio Pinto Nunes (UESB), e teve a participação dos pesquisadores Dante Henrique Moura, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Katharine Ninive Pinto Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Núbia Regina Moreira (UESB) e Lady Daiana Oliveira da Silva (Colégio Estadual de Igaporã – CEIGA) 

Escuta – para a secretária da SEB, Katia Schweickardt, o seminário é uma oportunidade de o MEC ter um diálogo proveitoso e fraterno com os pesquisadores de todo o país, além de ser um compromisso do órgão com um processo de escuta atenta às vozes dos cientistas de educação. “Sabemos que a ANPEd produz um repertório consistente sobre a educação brasileira e que, nesses últimos 40 anos, sempre contribuiu muito para a identificação e a análise dos principais desafios educacionais, além de ter apoiado desenhos de políticas públicas em educação que se mostraram efetivas no Brasil”, ressaltou. 

A presidente da ANPEd, Geovana Lunardi, considerou o seminário um momento histórico por ser uma ocasião de retomada do diálogo entre a Associação e o MEC. “É um momento de retomada da prioridade da educação e da pesquisa em educação, bem como de ouvir aquilo que os especialistas da área têm a dizer”, pontuou. Geovana também destacou que a expectativa da ANPEd é que, por meio dos seminários, seja construído um diálogo que abarque as diferentes perspectivas de pesquisa e de prospectiva do ensino médio.  

Alexsandro Santos reconheceu a importância do debate com os pesquisadores e ressaltou que não há como realizar política educacional ignorando o que o campo da pesquisa produz. “Este é o tempo de diálogo, união e reconstrução do País, e só dá para fazer isso de maneira correta e adequada se a gente estiver de mãos dadas com a produção do conhecimento, da pesquisa em educação”, afirmou o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC. Ao final de sua fala, Alexsandro Santos anunciou a nomeação da pesquisadora da ANPEd, Valdirene Alves de Oliveira, para a coordenação-geral do Ensino Médio no Ministério da Educação. 

Para o reitor da UESB, Luiz Otávio de Magalhães, o seminário é crucial e estratégico. Segundo ele, não se trata apenas um debate curricular, mas, sim, pedagógico, político, filosófico e social. “É um debate que envolve temas que se implicam em toda a estrutura educacional brasileira e se imbricam em todo projeto possível de ser construído sobre uma educação voltada para o cumprimento de diretrizes e de direitos básicos, que temos firmado politicamente nas últimas décadas”, concluiu.  

Consulta Pública – a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi instituída pela Portaria nº 399/2023 e deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.   

A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC. 

A seguir, vídeo na íntegra do seminário: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB