MEC debate acerca do piso salarial do magistério no Senado

O Ministério da Educação (MEC) participou, na quarta-feira, 24 de maio, de uma audiência pública no Senado Federal sobre a implementação do piso salarial nacional do magistério. O debate realizado pela Comissão de Educação teve o objetivo de ampliar a discussão acerca do tema. O MEC foi representado pela coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Maria Stela Reis. 

A audiência foi solicitada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), é autora do Projeto de Lei n.º1989/2023 que trata do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e que propõe uma complementação da União sobre o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério, desde que o ente declare que não tem condições de pagar. 

Durante a audiência, Maria Stela Reis pontuou que o debate a respeito das mudanças no piso deve vir acompanhado de uma discussão sobre os planos de carreira dos professores. Em muitos casos, segundo queixas apresentadas na audiência, os salários dos planos têm reajustes inferiores ao piso, o que leva a um achatamento das carreiras. “Os planos de carreira estão intimamente ligados à aplicação do piso. Há um achatamento nas carreiras. Se a gente pensar na valorização, essas pontas precisam ser analisadas”, afirmou a coordenadora do MEC.   

Maria Stela também informou que o MEC reativará o Fórum Permanente de Acompanhamento da Evolução do Piso e dos Planos de Carreira. A ideia é escutar representantes de classes trabalhadoras, estados e municípios a fim de construir uma solução coletiva. “O MEC está empenhado em criar essa instância, que é o Fórum Permanente de Acompanhamento da Evolução do Piso e dos Planos de Carreira, para discutirmos essas questões e construirmos, de forma coletiva, um aperfeiçoamento da lei do piso. Portanto, precisamos de um consenso em torno dessas questões”, declarou.  

   
A seguir, confira a transmissão da audiência.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase e da Agência Senado