MEC debate a respeito do uso de animais para ensino e pesquisa

O Ministério da Educação (MEC) participou do quinto Simpósio do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do terceiro Encontro Regional das Comissões de Ética no Uso de Animais. Na ocasião, foi lançada a primeira edição do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. O material, elaborado a partir dos trabalhos dos conselheiros e especialistas, servirá para orientar pesquisadores quanto à forma de uso de animais em pesquisa e ensino.  

Nos eventos, realizados em 9 e 10 e maio, em Brasília (DF), o MEC foi representado pela assessora da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e conselheira do Concea, Maria Cristina Manno. O Ministério participou dos debates sobre as legislações nacionais que tratam da ética nas atividades científicas que utilizam em pesquisas diversas espécies, como aves, ruminantes, cães, gatos, roedores, peixes, primatas não humanos, equídeos, suínos, anfíbios e também animais silvestres de vida livre. 

Guia – a elaboração do guia é o resultado de mais de 10 anos de trabalho dos conselheiros do Concea, em conjunto com uma série de especialistas de todo o Brasil. O documento é um manual que visa nortear pesquisadores quanto ao uso de animais para ensino e pesquisa. A publicação abrange temas como cuidados e manejo dos animais e suas instalações, quais os critérios obrigatórios e os recomendados para cada grupo taxonômico.   

Concea – o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é responsável pela formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como por monitorar e avaliar a introdução de métodos alternativos que visem substituir, reduzir ou refinar o uso de animais. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do MCTI